ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.02.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: MARCELO ALYSSON CARVALHO DIAS, inscrita no CPF Nº 709.465.153-87, com sede na Travessa Bevenuto Cavalcante, nº 39, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE. VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 02 DE MARÇO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TELEFONIA E CONECTIVIDADE (VOZ E DADOS) E O FORNECIMENTO DE CHIP COMPATÍVEL COM OS PADRÕES MINI-SIM, MICRO-SIM E NANO-SIM, DESTINADOS A ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de 02 DE MARÇO DE 2026 até 05 DE MARÇO DE 2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 02 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.02/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, PARA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DOS CERTIFICADOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentos de habilitação, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de 02 DE MARÇO DE 2026 até 05 DE MARÇO DE 2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 02 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, através do Setor de Licitação, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 DE MARÇO DE 2026 A 23 DE MARÇO DE 2026, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27.02.01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026. Os documentos deverão ser entregues até às 12:00hs do DIA 23 DE MARÇO DE 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. PEREIRO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
