ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0602.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974812/2025 - OPERAÇÃO 1100149-29 - PROGRAMA MORADIA. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEREIRO/CE Municipal de PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.02.01/2026, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: MARIA DE LOURDES BEZERRA NUNES. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o montante global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei Nº 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PEREIRO-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Portaria Nº 2025.01.02.08-SRH.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 06.02.01/2026, resultante do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.02.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA NUNES, CPF nº 403.623.373-49. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08.08.243.0131.2.045 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar – Recurso Próprio. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raiza Maria de Aquino Abagaro - Ordenadora de Despesa. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA NUNES. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PEREIRO-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Portaria Nº 2025.01.02.08-SRH.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO/CE Municipal de PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.02.02/2026, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: ALZIRA FELIX DE MOURA. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o montante global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei Nº 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PEREIRO-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 06.02.02/2026, resultante do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.02.02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ALZIRA FELIX DE MOURA, CPF Nº 298.167.263-00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.13.392.0307.2.052 - Cultura e Turismo - Custeio Administrativo - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenadora de Despesa. ASSINA PELA CONTRATADA: ALZIRA FELIX DE MOURA. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PEREIRO-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
