ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE AGRICULTURA, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.02/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETES DE VEÍCULOS POR QUILÔMETRO (KM) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 05.02.01/2026, CONTRATO Nº 05.02.02/2026, CONTRATO Nº 05.02.03/2026, CONTRATO Nº 05.02.04/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0234.2.011 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – FUNDAMENTAL. 0404.12.365.0271.2.018 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – CRECHE. 0404.12.365.0271.2.019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE PRÉ-ESCOLA – PNAP. 0404.12.361.0234.2.012 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – EJA. 0404.12.122.0037.2.007 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATO Nº 05.02.01/2026. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES, CPF nº 382.190.423-20. VALOR GLOBAL: R$ 281.037,50 (duzentos e oitenta e um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 05.02.02/2026. CONTRATADA: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 62.722.220/0001-86. ASSINA PELA CONTRATADA: STEPHANE BARRETO TELES MOURA, CPF nº 054.075.073.58. VALOR GLOBAL: R$ 161.680,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 05.02.03/2026. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA, CPF Nº 075.193.763-03. VALOR GLOBAL: R$ 135.094,60 (cento e trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 05.02.04/2026. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. VALOR GLOBAL: R$ 706.190,00 (setecentos e seis mil, cento e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27.01.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E SUPORTE TÉCNICO EM COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: JARDEL PAIVA ROCHA 01173875336, inscrita no CNPJ nº 14.824.475/0001-07, com sede na Rua São Judas Tadeu, nº 46-A, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor JARDEL PAIVA ROCHA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 011.738.753-36. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto - Portaria Nº 2025.01.02.07-SRH. RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Portaria Nº 2025.01.02.08-SRH.
