Diário oficial

NÚMERO: 1738/2026

Volume: 10 - Número: 1738 de 20 de Janeiro de 2026

20/01/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - Portaria Nº 18/2024 de 16 de julho de 2024
Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:
Portaria Nº 18/2024 de 16 de julho de 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:

Representação da Sociedade Civil:

1 Comerciantes:

Titular: Camila De Aquino Dias

Suplente: Maria De Fátima Alves da Silva

2 Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Paif e Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos SCFV

TITULAR: MÔNICA GONÇALVES DA ROCHA

SUPLENTE: FRANCISCA HELENINHA DE LIMA SANTOS

3 Centro Espirita Luz do Redentor - CELUR:

Titular: Lúcia de Fátima Falcão Oliveira

Suplente: Evanilda Fama Guimarães 4 Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

1.Titular: Damiana Rodrigues da Silva

2.Suplente: Ednara Gomes da Silva

Representação Governamental

1 Secretaria de Saúde:

Titular: Síria Maria Muniz Teixeira Dutra

Suplente: Maria Jaqueline Lopes

2 Secretaria de Educação:

Titular: Jéssica Raiane Matias

Suplente: Marília Paula Magalhães Guerra

3 Secretaria de Agricultura:

Titular: Jéssica Natália Carvalho Dias

Suplente: Bruna Cibele Ferreira de Oliveira

4 Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Titular: Regina Célia de Aquino Costa

Suplente: Francisca Daniela de Aquino

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será de dois anos, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Pereiro/CE, em 16 de julho de 2024.

RAIMUDO ESTEVAM NETO PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - Portaria nº 24/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Pereiro/CE.
Portaria nº 24/2024.

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Pereiro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceara´, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuiço˜es legais que lhe sa˜o conferidas pela Magna Carta, Lei Orga^ nica do Municí´pio e demais Legislaço˜es em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:

Representação da Sociedade Civil:

1 Comerciantes:

Titular: Camila De Aquino Dias

Suplente: Maria De Fátima Alves da Silva

2 Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família Paif e Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos SCFV

TITULAR: MÔNICA GONÇALVES DA ROCHA

SUPLENTE: FRANCISCA HELENINHA DE LIMA SANTOS

3 Centro Espirita Luz do Redentor - CELUR:

Titular: Lúcia de Fátima Falcão Oliveira

0Suplente: Evanilda Fama Guimarães

4 Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

1.Titular: Damiana Rodrigues da Silva

2.Suplente: Ednara Gomes da Silva

Representação Governamental 1 Secretaria de Saúde:

·Titular: Síria Maria Muniz Teixeira Dutra

·Suplente: Maria Jaqueline Lopes

2 Secretaria de Educação:

Titular: Jéssica Raiane Matias

Suplente: Marília Paula Magalhães Guerra

3 Secretaria de Agricultura:

Titular: Jéssica Natália Carvalho Dias

Suplente: Bruna Cibele Ferreira de Oliveira

4 Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Titular: Regina Célia de Aquino Costa

Suplente: Francisca Daniela de Aquino

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher sera´ de dois anos, contados a partir da data de publicaça˜o desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaça˜o.

Art. 4º Revogam-se as disposiço˜es em contra´rio.

Pereiro/CE, em 04 de outubro de 2024.

RAIMUNDO ESTEVAM NETO PREFEITO MUNICIPAL

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