O MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, por intermédio do gestor municipal, verificando que houve um erro na PORTARIA Nº 2026.01.07.01 – SRH, de 07 de janeiro de 2026, RESOLVE retificar a redação do art. 1º. Dessa forma comunica todos interessados que na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 07.01.2026, referente ao volume 9 – designação de Fiscal de Contratos.

Pag. 2 – Primeira consideração - ONDE SE LÊ:

Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) Francisco Álamo Carlos Rocha, portador da identidade n° 2018090664-SSP-CE, CPF: 091.222.263-89 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 07.01.2026 a 05.02.2026.

LÊIA-SE:

“Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) GUSTAVO MOURA DE AQUINO, portador da identidade N° 20075879748 SSP CE, CPF: 605.332.173-77, como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUIDANTE da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE e do Fundo Municipal de Saúde, no período de 07.01.2026 a 11/01/2026.

Assim, a correção restringe-se ao erro material quanto a instituição de lotação da servidora, permanecendo inalteradas as demais disposições da publicação original.

Pereiro/CE, em 14 de janeiro de 2026

José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal