ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 20.12.01/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.01/2021, PROCESSO Nº 20.10.01/2021: OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.452.0338.2.038 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA. ELEMENTO: 33.90.39.00. CONTRATO Nº 20.12.01/2021. CONTRATADA: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.853.186/0001-64. VALOR: R$ 371.836,92 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 22.12.01/2025, resultante do PREGÃO ELETÔNICO Nº 2310.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM MODELO DE LICENCIAMENTO DE USO, DE FORMA INOVADORA, PRÁTICA E EFICIENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.09 – 04.122.0037.2.051.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANCAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.553.129/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Marcus Ronelle Monteiro Nunes. ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS. PEREIRO/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 09.12.01/2025, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.12.01/2025, PROCESSO N° 01.12.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS EM VIAS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, UTILIZANDO-SE ESTRUTURAS METÁLICAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E MATERIAIS LUMINOSOS EM LED, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AO FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO PERÍODO NATALINO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigos 124, I “b” c/c art. 125, da Lei 14.133, de 2021 de 01 de Abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - 13.392.0307.2.052.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 9,68% (nove vírgula sessenta e oito por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais) para R$ 62.300,00 (Sessenta e dois mil e trezentos reais). CONTRATADO: FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS DECORAÇÃO, CNPJ: N° 23.585.652/0001-30. ASSINA PELO CONTRATADO: ANTÔNIO FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 02.12.01/2025, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.11.01/2025, PROCESSO N° 24.11.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS INSTALADAS EM PRAÇAS E VIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Artigos 124, I “b” c/c art. 125, da Lei 14.133, de 2021 de 01 de Abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - 13.392.0307.2.052.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 6.890,14 (seis mil, oitocentos e noventa reais e quatorze centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 12,45% (doze vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 55.315,61 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e sessenta e um centavos) para R$ 62.205,75 (sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, CNPJ: N° 00.557.122/0001-83. ASSINA PELO CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do CONTRATO Nº 19.12.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.12.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. O CERTAME DEVERÁ CONTEMPLAR TODAS AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, GARANTINDO LISURA, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 'd3RGÃO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. VALOR: O custo para a realização deste Concurso, será coberto com o total do montante arrecadado com as inscrições pagas pelos futuros candidatos, para Instituição. Estima-se que o valor global será de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) para até 3.000 inscrições pagas efetivada, o valor referido poderá sofrer alterações para mais, ou para menos a depender do quantitativo de candidatos inscritos PAGOS caso ultrapasse a estimativa inicial — Base Legal: Art. 23 da Lei Federal n° 14.13312021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 19 DE DEZEMBRO DE 2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27, com sede: AV EVILASIO ALMEIDA MIRANDA, Nº 280, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE, CEP: 60834-486. ASSNA PELA CONTRATADA: GISELE BORGES PEREIRA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas. PEREIRO-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
