ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), EM MODELO DE LICENCIAMENTO DE USO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.12.01/2025, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS EM VIAS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, UTILIZANDO-SE ESTRUTURAS METÁLICAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E MATERIAIS LUMINOSOS EM LED, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AO FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO PERÍODO NATALINO. FAVORECIDO: FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS DECORACAO, inscrita no CNPJ nº 23.585.652/0001-30, com sede na TRAVESSA JOSÉ NAZÁRIO, Nº 55, CENTRO, CEP: 59945-000, MAJOR SALES-RN, subscrita pelo representante legal, o Senhor FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 874.947.524-04. VALOR: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de PEREIRO-CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. PEREIRO-CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2025. DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
