ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO-CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público aos interessados oRESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.12.01/2025, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO A DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS EM VIAS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, UTILIZANDO-SE ESTRUTURAS METÁLICAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E MATERIAIS LUMINOSOS EM LED, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AO FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS DO PERÍODO NATALINO. EMPRESA HABILITADA E CLASSIFICADA: FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS DECORACAO, inscrita no CNPJ nº 23.585.652/0001-30, com sede na TRAVESSA JOSÉ NAZÁRIO, Nº 55, CENTRO, CEP: 59945-000, MAJOR SALES-RN, subscrita pelo representante legal, o Senhor FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 874.947.524-04, que apresentou para o LOTE 01 o valor total de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Outras informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitação, situado na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PEREIRO-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Agente de Contratação.

