Diário oficial

NÚMERO: 1647/2025

Volume: 9 - Número: 1647 de 10 de Outubro de 2025

10/10/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 10/10/2025 15:38:34 - IP com nº: 192.168.1.103

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2509.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2509.01/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, COM O PROPÓSITO DE PROPORCIONAR TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E ACESSÍVEL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, 09:00HS, estará reabrindo para a fase de lances a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2509.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, COM O PROPÓSITO DE PROPORCIONAR TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E ACESSÍVEL AOS ALUNOS DA ZONA URBANA, ASSEGURANDO O ACESSO ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROMOVENDO A INCLUSÃO ESCOLAR, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz Pregoeiro/Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - AVISO ADENDO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3009.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3009.01/2025 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
AVISO ADENDO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna público que houve adendo de retificação ao edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3009.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. Motivo diante ofício de nº 2025.10.09.01 expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, foi verificado após publicação do edital que houve uma falha formal quanto às especificações dos lotes informados no Anexo I Termo de Referência, assim faz necessária a reorganização dos lotes. Os prazos permanecem inalterado. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos (processos.brconectado.com.br)(www.licitacaopereiro.com.br/),https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 10 de outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz Pregoeiro/Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP - EXTRATO 1° ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro do CONTRATO Nº 26.06.01/2025 SEDUC, CONTRATO Nº 26.06.02/2025 SAÚDE, CONTRATO Nº 26.06.03/2025 SETAS, CONTRATO Nº 26.06.04/2025 FUNDO GERAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ N° 11.990.584/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ, RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO, ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO, PEREIRO-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.01/2023 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 03.10.02/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.01/2023, PROCESSO Nº 18.12.01/2023: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATO Nº 03.10.02/2024. CONTRATADA: CÍCERO ALLAN ROBERTO GOMES - CARGO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 08.738.151/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 376.213,68 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Allan Roberto Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de AGRICULTURA. VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13.03.01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.03.01/2023 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, CARRO UTILITÁRIO E VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE AGRICULTURA do MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao CONTRATO Nº 24.04.01/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 13.03.01/2023, PROCESSO Nº 13.03.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, CARRO UTILITÁRIO E VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I (SECRETARIA DE AGRICULTURA). CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATADA: CICERO ALLAN ROBERTO GOMES - CARGO LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS CNPJ de nº 08.738.151/0001-53. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 31.352,46 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, I, b, §1o, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO ALLAN ROBERTO GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS. PEREIRO/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025. DANIEL MARTINS DE FREITAS - PORTARIA Nº 2025.10.07.04-SRH - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - XTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS), PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMEN
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 03.10.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2024, PROCESSO Nº 0108.01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS), PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. ELEMENTO Nº 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 03.10.01/2024 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: J P SIEBRA E SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 36.495.397/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 83.580,00 (oitenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Siebra e Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima . VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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