ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GOVERNO MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0210.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 02.10.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507.02/2025-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE., CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.14 - 10.301.0171.2.067.0000 - Gestão dos Programas da Atenção Básica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 189.542,11 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e onze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MARCOS BARROS MAIA, CPF nº 017.792.713-52. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Agente de Contratação/Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 01.10.01/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.09.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO AS RECEITAS VINCULADAS E AS DESPESAS PROJETADAS, EM CONFORMIDADE COM OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04-12.122.0231.2.008. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 07.128.558/0001-04, VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA MARLY DE AQUINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do CONTRATO Nº 01.10.02/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.09.02/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO A ANÁLISE E POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL BUSCANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO TODOS OS INGRESSOS ORIUNDOS DO IPI E DO IR, SEJA QUAL FOR A FORMA DE QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS (SE PARA PROGRAMAS SUBVENCIONADOS OU NÃO), BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.09-04.122.0037.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. VALOR: PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do CONTRATO Nº 01.10.03/2025, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24.09.02/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.09-04.122.0037.2.051. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. VALOR: PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
