O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora, Antônia Rosângela Alves Negreiros, com referência a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2029(04 anos).
CONSIDERANDO a legislação em vigor, especialmente o art. 109, da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992 que, permite a concessão da Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a critério da Administração, e tendo em vista reconhecer-se a necessidade do servidor de licenciar-se;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora, Antônia Rosângela Alves Negreiros, Auxiliar de Serviços Funerários, Matrícula 674, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2029(04 anos).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, ao 01 de agosto de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Servidor, Antônio Haroldo Benevides dos Santos com referência a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2027(02 anos).
CONSIDERANDO a legislação em vigor, especialmente o art. 109, da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992 que, permite a concessão da Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a critério da Administração, e tendo em vista reconhecer-se a necessidade do servidor de licenciar-se;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor, Antônio Haroldo Benevides dos Santos, Motorista, Matrícula 252, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 à 31.07.2027(02 anos).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, ao 01 de agosto de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Servidor, Francisco Arivaldo Holanda Pinheiro Júnior, com referência a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 04.08.2025 à 03.08.2027(02 anos).CONSIDERANDO a legislação em vigor, especialmente o art. 109, da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992 que, permite a concessão da Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a critério da Administração, e tendo em vista reconhecer-se a necessidade do servidor de licenciar-se;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor, Francisco Arivaldo Holanda Pinheiro Júnior, Vigilante Sanitário, Matrícula 539, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, deste Município, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.08.2025 à 03.08.2027(02 anos).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 04 de agosto de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a designação do Coordenador de Patrimônio do município de Pereiro-CE, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, insculpidos no Art. 37, da CF/88.
CONSIDERANDO que o senhor Vinícius Lima Falcão está usufruindo de seu direito a férias no período de 04.08.2025 a 03.09.2025.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o (a) servidor(a) Gustavo Moura de Aquino, portador da identidade nº 20075879748-SSP-CE, CPF: 605.332.173-77para exercer a função Coordenador de Patrimônio do município de Pereiro-CE, no período de 04.08.2025 a 03.09.2025.
RERGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 04 de agosto de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira - PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a designação do Assessor de Igualdade Social do município de Pereiro-CE, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, insculpidos no Art. 37, da CF/88.
CONSIDERANDO que o município visa desenvolver a Política Municipal de Promoção de Igualdade Racial cuja a finalidade é fortalecer a luta contra o racismo e o preconceito em raça ou etnias.RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF: 016.109.203-92 para exercer a função Assessor de Igualdade Social do município de Pereiro-CE.
RERGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, ao 01 de agosto de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira - PREFEITO MUNICIPAL
