SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO 2º CICLO DA PNAB 2025 E ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (08/07/2025), às 14h00min, no auditório da Casa de Cultura José Wagner Teixeira Maia, situada na sede do município de Pereiro – Estado do Ceará, foi realizada a Escuta Pública referente ao 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2025, bem como a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural. A reunião foi organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sob a liderança da secretária Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho, com apoio da secretária adjunta Maria Michele Moreira de Oliveira e da diretora de marketing Dandriely Leite de Queiroz Afonso. Compuseram a mesa de trabalhos as articuladoras culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE), Maria do Socorro Leitão Machado e Lianne Peixoto Bezerra, a secretária municipal de Cultura do município vizinho de Ereré, Sra. Joelma Batista dos Santos, e o coordenador municipal de cultura de Ereré, Sr. Getúlio. Estiveram presentes aproximadamente 50 (cinquenta) participantes, entre agentes culturais, representantes do poder público e membros da sociedade civil. A reunião foi aberta pela secretária municipal de Cultura, Sra. Ronizalba Carvalho, que deu as boas-vindas aos presentes, justificou a ausência do prefeito municipal, Sr. José Hermano do Nascimento Nogueira, por compromissos anteriormente agendados, e anunciou a pauta do encontro. Em seguida, convidou a diretora de marketing da pasta, Sra. Dandriely Leite, para interpretar a música “Coração do Agreste”, acompanhada ao violão pelo músico Morais Neto, momento que emocionou os presentes e marcou simbolicamente a abertura dos trabalhos. Dando seguimento à pauta, foi concedida a palavra às articuladoras culturais da Secult/CE, que, por meio de apresentação de slides, abordaram de forma clara e acessível os seguintes temas: a importância da política cultural nos municípios; o papel estratégico da PNAB; os recursos previstos para 2025; e as diretrizes legais para constituição ou reestruturação dos Conselhos Municipais de Política Cultural. A exposição foi elogiada por sua didática e linguagem inclusiva, representando uma verdadeira aula magna sobre políticas públicas de cultura. Encerrada a exposição, a secretária Ronizalba destacou a relevância do Conselho Municipal de Política Cultural como instância de participação democrática e deu início ao processo de escolha de seus novos membros. Foi aberto um espaço para manifestações, onde os interessados puderam apresentar candidaturas, tecer comentários e participar do processo de votação. A eleição foi realizada por voto aberto, conforme previsto em regulamento e atendendo aos princípios da paridade e representatividade. Apurados os votos, o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pereiro/CE foi assim constituído: I – Representantes do Poder Público (05 titulares): Maria Claudiana Moraes De Sousa, CPF: 716.272.603-82; Jobenemar Carvalho dos Santos, CPF: 360.645.723-53; José Gilson Dias Gabriel, CPF: 214.187.483-15; Dandriely Leite de Queiroz Afonso, CPF: 069.332.613-10; Marcos Fernandes Bezerra, CPF: 605.329.173-08; (05 suplentes): Cássio Vinícius Rocha Lopes, Antônia Andréa da Silvas, Rita de Cássia de Sousa Dias Rodrigues, Maria Madalena de Sousa, Maria Lima Cabral; II – Representantes da Sociedade Civil (05 titulares): José Washington Vidal Morais Neto, CPF: 041.620.513-56; Urubatan Amorim Da Silva, CPF: 049.952.353-96; Francisco Joacir Rocha, CPF: 826.066.173-04; Ana Rafaella Saraiva Figueredo, CPF: 409.541.648-30; Francisco Rômulo Afonso de Azevedo, CPF: 613.600.663-49; (05 suplentes): Thiago David da Silva Sousa, Wysliane Mota de Queiroz, Ismênia Marques de Freitas, Letícia Eduardo Maciel de Aquino, Rafael Almeida Cavalcante. Na sequência, os membros do colegiado, elegeram como presidente o Sr. José Washington Vidal Morais Neto, CPF: 041.620.513-56; como vice-presidente o Sr. Marcos Fernandes Bezerra, CPF: 605.329.173-08 e como secretária a Sra. Maria Claudiana Moraes De Sousa, CPF: 716.272.603-82. Ressalta-se que, entre os representantes da sociedade civil, há diversidade de segmentos e linguagens culturais, respeitando os princípios de pluralidade e equidade. Concluída a constituição do Conselho, foi concedida a palavra ao coordenador de Cultura de Ereré/CE, Sr. Getúlio, que apresentou, a convite da Secretaria Municipal de Cultura de Pereiro, a proposta preliminar do Plano de Ação da PNAB 2025. A proposta foi debatida pelos presentes, recebendo sugestões e contribuições, e, ao final das discussões, foi aprovada a seguinte destinação dos recursos, no valor total de R$ 133.116,98 (cento e trinta e três mil, cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos): 1. Pagamento de pareceristas: R$ 6.655,00 (5% do total); 2. 15 projetos de artesanato individual: R$ 1.000,00 cada (R$ 15.000,00); 3. 04 projetos coletivos musicais: R$ 5.000,00 cada (R$ 20.000,00); 4. 02 oficinas de teatro (03 meses): R$ 3.000,00 cada (R$ 6.000,00); 5. 02 oficinas de dança (03 meses): R$ 3.000,00 cada (R$ 6.000,00); 6. Projeto coletivo: Festival Junino:a) 10 fomentos para agentes da culinária: R$ 500,00 cada (R$ 5.000,00);b) Apoio às quadrilhas juninas: R$ 42.000,00 rateado;c) Premiação para quadrilhas vencedoras: R$ 10.000,00, sendo: 1º lugar: R$ 5.000,00, 2º lugar: R$ 3.000,00, 3º lugar: R$ 2.000,00; 7. 02 projetos de audiovisual: R$ 2.000,00 cada (R$ 4.000,00);8. 03 projetos coletivos de cultura popular (cavalgadas): R$ 4.487,04 cada (R$ 13.461,12); 9. Subsídio para banda de música/fanfarra/orquestra: R$ 5.000,00. O Plano de Ação, ajustado conforme as deliberações da escuta pública, foi aprovado por voto aberto e paritário, com registro em ata e fotos anexas como comprovação da transparência e participação social no processo. Encerrando a reunião, a secretária Ronizalba agradeceu a presença de todos, reforçou o convite para o evento “Pôr-do-Sol no Monte Cristo”, a ser realizado no dia 27 de julho de 2025, destacando o potencial turístico da iniciativa para impulsionar a geração de renda e oportunidades para os agentes culturais do município. Após os agradecimentos, foi servido um lanche coletivo, fruto da colaboração espontânea dos participantes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata por mim, Dandriely Leite de Queiroz Afonso, secretária ad hoc, e será assinada por mim e demais presentes, conforme lista de frequência anexa.

Pereiro – CE, 08 de julho de 2025.