Trara-se do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos Elaborado em comum acordo com os agentes culturais da Cidade de Pereiro - Ce .
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:30882120230005-020253
UF Ente Recebedor:CE
Ente Recebedor:Pereiro
CNPJ Ente Recebedor:07.570.518/0001-00
Valor Total do Plano de Ação:R$ 133,850.44
Masked Input133 850.44
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
NomeNorma Paula Moreira da Silva
CargoConsultora
Telefone(85) 99754-5187
E-mailnormapaula@gmail.com
Não
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
NomeAntônia Ronizalba Fernandes Carvalho
CargoSecretária de Cultura e turismo de Pereiro
Telefone(88) 99621-2291
E-mailronizalba@gmail.com
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O municipio de Pereiro iniciou agora, embora com muito atraso, o processo de execussão da PNAB. Foi feita uma reunião de esclarecimento, orientação e escuta dos agentes de cultura sobre a PNAB. Tivemos um bom publico, proprcionalmente, de artistas e gestores, e uma boa representatividade de linguagens. A consultora, especialista em gestão e políticas culturais esteve presente fazendo os esclarecimentos e orientaçãoes sobre a origem e o processo de criação da PNAB, bem como orientando quanto ao uso dos recursos.
os agentes elegeram duas propostas de editais que foram a votação:
1Edital de fomento para as diversas linguagens;
2Edital para realização de festival Junino
Foi posto em votação e a maioria dos presentes optaram em realizar um Festival Junino, posto que não há tempo hábil para dois editais. O Festival deverá contratar artistas e grupos culturais locais, respeitar as cotas de 20% de artistas negros e 10% de artistas indígenas, bem como fomentar a economia criativa local com estrutura de banquinhas para gastronomia e artesanato.
A reunião aconteceu presencialmente, dia 03 de junho de 2025, na sede da Secretaria de cultura e
Turismo de Pereiro e teve a participação de 28 pessoas.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Diário Oficial com a ata da escuta dos agentes de cultura - https://www.pereiro.ce.gov.br/diariooficial.php?id=1300
https://www.instagram.com/p/DKfLegWOWOr/?igsh=YTJra3l2MW8yMXY2
Metas
META - Ações Gerais
Sim
01
Festival/Fes ta Popular realizada
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202
3)
127.157,91
01 Edital de fomento
Fomento Cultural
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Quantidade
Produto/Entre ga
Forma de Execução
Valor Estimado (R$)
Atividade
Ação
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
1
Consultoria contratada
Convênio/Termo de Execução Descentralizada
6.692,52
Contratação de Assessoria e Consutoria para PNAB
Quantidade
Produto/Entrega
Forma de Execução
Valor Estimado (R$)
Atividade
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Sim
0
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Quantidade Fomentada
Valor Estimado(R$)
Atividades
'c1reas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
01 edital de Festival Jujnino dotado de toda estrutura física (palco, luz, som, efeitos especiais, decoração, camarim, água e o que mais for necessário para um grande evento) onde serão contratados, obrigatoriamente, artistas e grupos locais, respeitando as cotas de 20% negros e 10% indígenas, bem como empreendedores culturais locais, respeitando as cotas, nas diversas linguagens (artesanato, gastronomia, literatura, moda entre outros específicos do local), para compor o espaço de economia criativa durante o evento.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Os artistas contratados terão respeitadas as cotas de 20% negros e 10% indígenas. Espaço exclusivo para cadeirantes, banheiros adaptados, contratação de tradutosr de libras para todo evento, deverão ser adotadas a auto descrição.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Não
Não
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Não
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
Aceito
PAAROFZUH6B7
