Diário oficial

NÚMERO: 1539/2025

Volume: 9 - Número: 1539 de 4 de Junho de 2025

04/06/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 04/06/2025 16:30:23 - IP com nº: 192.168.1.103

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.01/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS PARA RAIO-X, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.06.01/2025, Nº 03.06.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS PARA RAIO-X, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 03.06.01/2025 - CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.794.018/0001-30. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49. VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 03.06.02/2025 - CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Marcos Barros Maia, CPF nº 017.792.713-52. VALOR GLOBAL: R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 03 de junho de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0702.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0702.01/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS, INCLUINDO ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REALIZADAS POR GRUPO DE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 29.05.01/2025, Nº 29.05.02/2025, Nº 29.05.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0702.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS, INCLUINDO ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REALIZADAS POR GRUPO DE PERSONAGENS INFANTIS, HUMORISTA (OU PALHAÇO), CORDEIROS PARA TRIO ELÉTRICO, SEGURANÇA DESARMADA EM TURNOS E SHOW PIROTÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - 13.392.0307.2.054.0000 - REALIZAÇÃO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADIÇÃO POPULAR. 02.02.04.122.0037.2.002.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABNETE DO PREFEITO. 08.08 08.122.0037.2.040.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. CONTRATO N° 29.05.01/2025 FUNDO GERAL. CONTRATADA: LOKA EVENTOS EIRELLI ME, CNPJ Nº 17.663.773/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR VINICIUS XIMENES, CPF Nº 024.262.323-90. CONTRATO N° 29.05.02/2025 FUNDO GERAL. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 29.690,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa reais). CONTRATO N° 29.05.03/2025 SETAS. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: VALMIR LOPES DE SOUZA COSTA, CPF Nº 403.622.803-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raiza Maria de Aquino Abagaro Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 29 DE MAIO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Pregoeiro/Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0702.02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0702.02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS, INCLUINDO MONTAGEM DE PALCOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE GRID, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES, TRIO ELÉTRICO, CAMA
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GABINETE DO PREFEITO e SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 29.05.04/2025, Nº 29.05.05/2025, Nº 29.05.06/2025, Nº 29.05.07/2025, Nº 29.05.08/2025, Nº 29.05.09/2025, Nº 29.05.10/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0702.02/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS, INCLUINDO MONTAGEM DE PALCOS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE GRID, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES, TRIO ELÉTRICO, CAMARINS, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GABINETE DO PREFEITO e SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054.0000 - REALIZAÇÃO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADIÇÃO POPULAR. 0202.04.122.0037.2.002.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABNETE DO PREFEITO. 0808.08.122.0037.2.040.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 04.04.12.122.0231.2.008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 0606.10.122.0037.2.030.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. 1414.10.301.0171.2.067.0000 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. CONTRATO N° 29.05.04/2025 FUNDO GERAL. CONTRATADA: LOKA EVENTOS EIRELLI ME, CNPJ Nº 17.663.773/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 18.998,00 (dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR VINICIUS XIMENES, CPF Nº 024.262.323-90. CONTRATO N° 29.05.05/2025 CULTURA. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: VALMIR LOPES DE SOUZA COSTA, CPF Nº 403.622.803-04. CONTRATO N° 29.05.06/2025 CULTURA. CONTRATADA: MF PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA, CPF Nº 500.372.183-87. CONTRATO N° 29.05.07/2025 FUNDO GERAL. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 370.250,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais). CONTRATO N° 29.05.08/2025 SEDUC. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). CONTRATO N° 29.05.09/2025 SAÚDE. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). CONTRATO N° 29.05.10/2025 SETAS. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA, CPF Nº 500.372.183-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 29 DE MAIO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Pregoeiro/Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SANITIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE PÁSSAROS E MORCEGOS DAS ÁREAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SANITIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE PÁSSAROS E MORCEGOS DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 04/06/2025 até 09/06/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 04 DE JUNHO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no à Rua Cel. Porto, n° 107, Centro, Pereiro-Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.796.126/0001-14, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Luciano Martins Santos, torna público que, realizaraì Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR DURANTE A FASE PREPARATÓRIA PREVISTA NO ART. 18 DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, com critério de julgamento MENOR PRECO, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, e Termo de Referência e seus anexos, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca da administração obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 04/06/2025 até 09/06/2025, até as 23:59:00HS. As propostas de preços deverão ser encaminhadas para o e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, ou entregues, em original, no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro/CE no endereço acima citado, tudo conforme Termo de Referência disponível no site/link: https://www.camarapereiro.ce.gov.br/lei14133. PEREIRO/CE, 04 DE JUNHO DE 2025. HUMBERTO MORAIS DANTAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2805.01/2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2805.01/2024 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA DE PEREIRO - A CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, torna público o extrato do TERMO DE EXTINÇÃO CONCENSUAL do CONTRATO Nº 06.06.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2805.01/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. CONTRATADO(A): VIVAURBES SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF Nº 12.313.787/0001-20. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcos Gledson Pereira Gomes, CPF nº 995.617.603-63. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA. EXTINÇÃO CONCENSUAL DO CONTRATO: a partir da data da sua assinatura, 03 de junho de 2025. PEREIRO CE, 03 de junho de 2025. LUCIANO MARTINS SANTOS - Presidente da Câmara Municipal.

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