ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 06 DE MAIO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (www.processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/). Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 22 DE ABRIL DE 2025. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 23.04.01/2025, Nº 23.04.02/2025, Nº 23.04.03/2025, Nº 23.04.04/2025, 23.04.05/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO: 14.14.10.301.0171.2.067 - Gestão dos Programas de Atenção Básica - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. 14.14.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexibilidade Ambulatorial e Hospitalar – Recursos Próprios. 06.06.10.122.0037.2.030 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Saneamento - Recursos Próprios. 06.06.10.122.0037.2.031 - Manutenção das atividades da casa de Apoio em Fortaleza - Recursos Próprios. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO: 04.04.12.122.0231.2.008 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação - Recursos Próprios. 13.13.12.361.0231.2.062 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Fundamental 30%. 13.13.12.365.0271.2.064 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Infantil 30%. 13.13.12.366.0281.2.066 - Manutenção das Atividades Educação Básica - EJA 30%. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.08.08.122.0037.2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. do Trabalho e Assistência Social - Recursos Próprios. 08.08.08.243.0131.2.045 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar. –15.15.08.245.0136.2.081 - Bloco da proteção social básica. SECRETARIA DE CULTURA: 10.10.13.392.0307.2.052 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura e Turismo. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 03.03.04.122.0037.2.003 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATO N° 23.04.01/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 1.456,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO N° 23.04.02/2025 – FUNDEB. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 49.296,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais). CONTRATO N° 23.04.03/2025 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 24.464,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO N° 23.04.04/2025 – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 45.584,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO N° 23.04.05/2025 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA VALDA BEZERRA DE SOUSA, CPF Nº 322.345.623-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima – Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 23 DE ABRIL DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 27.10.01/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05.08.01/2022, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ENTORNO DO CRISTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 5267, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. VALOR - A presente readequação consigna um replanilhamento do orçamento do qual decorrera um impacto de acréscimo financeiro global em R$ 109.500,15 (cento e nove mil, quinhentos reais e quinze centavos), gerando um percentual de 6,16% (seis vírgula dezesseis por cento) aproximadamente. O valor do contrato replanilhado(readequado) passará de R$ 1.778.598,80 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para R$ 1.888.078,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Tudo conforme planilha em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0301.1.032 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DA CASA DE CULTURA, MUSEUS, BIBLIOT, CENTROS CULTURAIS E LAZER. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Syomara Alves Barbosa, CPF nº 817.428.603-97. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. Pereiro/CE, 31 de março de 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATO Nº 08.04.01/2025, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.03.01/2025, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 11.289,70 (onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADO(A): MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE-ME, CNPJ Nº 09.943.401/0001-50. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE, CPF Nº 195.384.483-91. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PEREIRO-CE, 08 DE ABRIL DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO torna público o extrato do CONTRATO Nº 14.04.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.04.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com TAXA DE AGENCIAMENTO POR PASSAGEM de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) descontado do valor global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 31 DE DEZEMBRO DE 2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA - GLESSY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-00, com sede na Rua Francisco Morais Moreira Nº 1498, Terreo Sala 01, Cidade Nova, CEP: 63430-000, ICÓ-CE. ASSNA PELA CONTRATADA: FRANCISCO QUARESMA BEZERRA, CPF Nº 212.854.463-72. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. PEREIRO-CE, 14 DE ABRIL DE 2025.
