ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10.04.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), CNPJ Nº 22.160.027/0001-84. ASSINA PELA CONTRATADA: Herculano Fagundes Nobre, CPF nº 836.011.803-59. VALOR GLOBAL: R$ 228.609,50 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 10 DE ABRIL DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.01/2024 – SEDUC. Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.02/2024 – SAÚDE. CONTRATO Nº 22.03.03/2024 – SETAS. CONTRATO Nº 22.03.04/2024 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 1515.08.244.0136.2.074 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 22.03.01/2024 – SEDUC. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 34.600,40 (trinta e quatro mil, seiscentos reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 22.03.02/2024 – SAÚDE. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 310.582,85 (trezentos e dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 22.03.03/2024 – SETAS. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 673.881,85 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 22.03.04/2024 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 25.159,26 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento. Raíza Maria de Aquino Abagaro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas das Secretarias: Administração – Agricultura - Obras e Urbanismo VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 90 (noventa) dias. PEREIRO-CE, 21 DE MARÇO DE 2025.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.05/2024 – SEDUC. CONTRATO Nº 22.03.07/2024 – SETAS. CONTRATO Nº 22.03.08/2024 – FUNDO GERAL. Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 22.03.06/2024 – SAÚDE, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 1515.08.244.0136.2.074 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 22.03.05/2024 – SEDUC. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 5.412,30 (cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 22.03.06/2024 – SAÚDE. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 35.847,55 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 22.03.07/2024 – SETAS. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 37.665,90 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 22.03.08/2024 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 7.302,38 (sete mil, trezentos e dois reais e trinta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandra Ingrid Medeiros de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento. Raíza Maria de Aquino Abagaro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas das Secretarias: Administração – Agricultura - Obras e Urbanismo VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 90 (noventa) dias. PEREIRO-CE, 21 DE MARÇO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.04.01/2025, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA - GLESSY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-00, com sede na Rua Francisco Morais Moreira Nº 1498, Terreo Sala 01, Cidade Nova, CEP: 63430-000, ICÓ-CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. FRANCISCO QUARESMA BEZERRA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 212.854.463-72. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com TAXA DE AGENCIAMENTO POR PASSAGEM de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) descontado do valor global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo Presidente da Câmara do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 11 DE ABRIL DE 2025. LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
