O MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, por intermédio do gestor municipal, verificando que houve um erro no decreto nº. 404/2025 de 31 de março de 2025, RESOLVE retificar a redação do referido decreto vez que a área total e seus confrontantes se encontra errada. Dessa forma comunica todos interessados que na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 31/03/2025, volume 9, número 1491- Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE.
Pag. 1 – Primeira consideração - ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, dos imóveis/lotes situados na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Pereiro/CE, de propriedade/posse conhecida de METONIZA FRANCISCA VIEIRA MENDONÇA, destinados a ampliação da Escola Francisca Noguiera de Sousa com a edificação do ginásio poliesportivo, com área total de 7.141,04 m², Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.333.133,67 m e E 560.290,50 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado a na Rua S.D.O, por trás da Escola Francisca Nogueira, Bairro Sâo Bento; deste, segue confrontando ao NORTE com Anderson Alves dos Santos, Heloiza Ferreira de Sousa, José Alves dos Santos, Paulo Eliardo dos Santos,Yuri Falcão Goes, com os seguintes azimute plano e distância: 109°06'56.24'' por uma distância de 41,61m; até o vértice P02, de coordenadas N 9.333.120,05 m e E 560.329,81 m; deste, segue confrontando ao NORTE com Jose◊ Martins de Souza Neto, Antônio Jardel da Silva, Maria Lourdes da Silva Bezerra, Antônio Pessoa Sobrinho, Malber yuri Alves de Negreiros, Lucielio Barros da silva, Maria Bercilda de Queiroz, Maria Betânia de Queiroz e Antônia Rosangela Alves Negreiros, com os seguintes azimute plano e distância: 109°17'37.32'' por uma distância de 102,78 m; até o vértice P03, de coordenadas N 9.333.086,09 m e E 560.426,82 m; deste, segue confrontando ao LESTE com Metonisa Francisca Vieira Mendonc◊a, com os seguintes azimute plano e distância: 204°10'58.45'' por uma distância de 122,78m; até o vértice P04, de coordenadas N 9.332.974,09 m e E 560.376,52 m; deste, segue confrontando ao SUL com Via Publica – Rua S.D.O, com os seguintes azimute plano e distância: 294°07'48.05'' por uma distância de 139,81m; até o vértice P05, de coordenadas N 9.333.031,24 m e E 560.248,93 m; deste, segue confrontando ao OESTE com Metonisa Francisca Vieira Mendonc◊a, com os seguintes azimute plano e distância :22°05'28.73'' por uma distância de 110,54m; até o vértice P01, encerrando esta descrição.
LEIA-SE
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, dos imóveis/lotes situados na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Pereiro/CE, de propriedade/posse conhecida de METONIZA FRANCISCA VIEIRA MENDONÇA, destinados a ampliação da Escola Francisca Noguiera de Sousa com a edificação do ginásio poliesportivo, com área total de 16.559,92 m², Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.333.133,67 m e E 560.290,50 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado a na Rua S.D.O, por trás da Escola Francisca Nogueira, Bairro São Bento; deste, segue confrontando ao NORTE com Anderson Alves dos Santos, Heloiza Ferreira de Sousa, José Alves dos Santos, Paulo Eliardo dos Santos,Yuri Falcão Goes, com os seguintes azimute plano e distância: 109°06'56.24'' por uma distância de 41,61m; até o vértice P02, de coordenadas N 9.333.120,05 m e E 560.329,81 m; deste, segue confrontando ao NORTE com Jose◊ Martins de Souza Neto, Antônio Jardel da Silva, Maria Lourdes da Silva Bezerra, Antônio Pessoa Sobrinho, Malber yuri Alves de Negreiros, Lucielio Barros da silva, Maria Bercilda de Queiroz, Maria Betânia de Queiroz e Antônia Rosangela Alves Negreiros, com os seguintes azimute plano e distância: 109°17'37.32''. por uma distância de 102,78 m; até o vértice P03, de coordenadas N 9.333.086,09 m e E 560.426,82 m; deste, segue confrontando ao LESTE com Metonisa Francisca Vieira Mendonc◊a, com os seguintes azimute plano e distância: 204°10'58.45'' por uma distância de 122,78m; até o vértice P04, de coordenadas N 9.332.974,09 m e E 560.376,52 m; deste, segue confrontando ao SUL com Via Pública – Rua S.D.O, com os seguintes azimute plano e distância: 294°07'48.05'' por uma distância de 139,81m; até o vértice P05, de coordenadas N 9.333.031,24 m e E 560.248,93 m; deste, segue confrontando ao OESTE com Metonisa Francisca Vieira Mendonc◊a, com os seguintes azimute plano e distância :22°05'28.73'' por uma distância de 110,54m; até o vértice P01, encerrando esta descrição.
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Demais informações permanecem inalteradas.
Pereiro/CE, em 04 de abril de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal
O MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, por intermédio do gestor municipal, verificando que houve um erro no decreto nº. 406/2025, de 31 de março de 2025, RESOLVE retificar a redação do referido decreto vez que o art. 1º se encontra com destinação diversa. Dessa forma comunica todos interessados que na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 31/03/2025, volume 9, número 1491- Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Município de Pereiro/CE.
Pag. 1 – Primeira consideração - ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, do imóvel situado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Pereiro/CE, de propriedade/posse conhecida de METONIZA FRANCISCA VIEIRA MENDONÇA, destinados a ampliação da Escola Francisca Nogueira de Sousa com a edificação do ginásio poliesportivo, com área total de 2.439,80 m², e as seguintes características: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.333.071,54 m e E 560.178,86 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado a Avenida Capitão José Bento de Morais, S/N, São Bento, segue confrontando ao NORTE com Metonisa Francisca Vieira Mendonça, com os seguintes azimute plano e distância: 113°52'12.01'' por uma distância de 53,78 m; até o vértice P02, de coordenadas N 9.333.049,78 m e E 560.228,04 m; deste, segue confrontando ao LESTE com Via Publica – Rua S.D.O e Metonisa Francisca Vieira Mendonça , com os seguintes azimute plano e distância: 202°05'58.43'' por uma distância de 39,97 m; até o vértice P03, de coordenadas N 9.333.012,74 m e E 560.213,01 m; deste, segue confrontando ao SUL com Francisco Sousa Lima (Falecido), Via Publica – Rua Oriel Izídio Mourão e José Nilo de Queiroz, com os seguintes azimute plano e distância: 290°19'28.77'' por uma distância de 62,37 m; até o vértice P04, de coordenadas N 9.333.034,41 m e E 560.154,52 m; deste, segue confrontando ao OESTE com Via Pública – Avenida Capitão José Bento de Morais, com os seguintes azimute plano e distância: 27°16'2,58''por uma distância de 6.94 m; até o vértice P05, de coordenadas N 9.333.040,58 m e E 560.157,70 m; deste, segue confrontando ao OESTE com Via Pública – Avenida Capitão José Bento de Morais, com os seguintes azimute plano e distância: 34°20'53.79'' por uma distância de 37,50 m; até o vértice P01, encerrando esta descrição.
LEIA-SE
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, do imóvel situado na Avenida Capitão José Bento de Morais, s/n, Bairro São Bento, Pereiro/CE, de propriedade/posse conhecida de METONIZA FRANCISCA VIEIRA MENDONÇA, destinados a realização de permuta com o Estado do Ceará, com área total de 2.439,80 m², e as seguintes características: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.333.071,54 m e E 560.178,86 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado a Avenida Capitão José Bento de Morais, S/N, São Bento, segue confrontando ao NORTE com Metonisa Francisca Vieira Mendonça, com os seguintes azimute plano e distância: 113°52'12.01'' por uma distância de 53,78 m; até o vértice P02, de coordenadas N 9.333.049,78 m e E 560.228,04 m; deste, segue confrontando ao LESTE com Via Publica – Rua S.D.O e Metonisa Francisca Vieira Mendonça , com os seguintes azimute plano e distância: 202°05'58.43'' por uma distância de 39,97 m; até o vértice P03, de coordenadas N 9.333.012,74 m e E 560.213,01 m; deste, segue confrontando ao SUL com Francisco Sousa Lima (Falecido), Via Publica – Rua Oriel Izídio Mourão e José Nilo de Queiroz, com os seguintes azimute plano e distância: 290°19'28.77'' por uma distância de 62,37 m; até o vértice P04, de coordenadas N 9.333.034,41 m e E 560.154,52 m; deste, segue confrontando ao OESTE com Via Pública – Avenida Capitão José Bento de Morais, com os seguintes azimute plano e distância: 27°16'2,58''por uma distância de 6.94 m; até o vértice P05, de coordenadas N 9.333.040,58 m e E 560.157,70 m; deste, segue confrontando ao OESTE com Via Pública – Avenida Capitão José Bento de Morais, com os seguintes azimute plano e distância: 34°20'53.79'' por uma distância de 37,50 m; até o vértice P01, encerrando esta descrição.
Demais informações permanecem inalteradas.
Pereiro/CE, em 04 de abril de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira - Prefeito Municipal
