ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o Extrato do Terceiro Aditivo Contratual nº 02.01.01/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.01/2022-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE (MENSAIS/HORAS E PLANTÕES), OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. CONTRATADO: SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.548.213/0001-67. VALOR: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 3.567.469,44 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 3.790.006,44 (três milhões, setecentos e noventa mil, seis reais e quarenta e quatro centavos). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 222.537,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 6,24% (seis vírgula vinte e quatro por cento) no valor inicial do contrato. VIGÊNCIA: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO CONTRATADO: Alana Rodrigues do Vale Costa, CPF nº 010.812.284-07. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PEREIRO/CE, 03 DE MARÇO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO nº 31.01.01/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.01/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE PEREIRO-CE. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATADA: 53.080.889 FERNANDA EDNARIA AIRES FALCÃO, CNPJ Nº 07.901.411/0001-05. OBJETO: REPLANILHAMENTO DOS SERVIÇOS. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual MENSAL em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Tal alteração contratual modificou o valor MENSAL de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensais, anteriormente pactuado para o objeto licitado, passando o valor MENSAL do CONTRATO após replanilhamento para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA EDNÁRIA AIRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. Pereiro/CE, 03 de março de 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.03.01/2025, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTARES ESPECÍFICOS PARA ATENDER AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO OFÍCIO Nº 0047/2025/PMJVPRR DO MPCE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30, Com sede na RUA FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, CENTRO, CEP: 62930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 330.298.303-49. VALOR GLOBAL: R$ 17.211,48 (dezessete mil, duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 31 DE MARÇO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
