ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 18.03.01/2025, Nº 18.03.02/2025, Nº 18.03.03/2025, Nº 18.03.04/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABNETE DO PREFEITO. 12.12.04.122.0037.2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15.15.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 04.04.12.122.0231.2.008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. 14.14.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATO Nº 18.03.01/2025 – SAÚDE. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ nº 29.133.385/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 161.709,40 (cento e sessenta e um mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 18.03.02/2025 – SEDUC. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ nº 29.133.385/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 75.730,00 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta reais). CONTRATO Nº 18.03.03/2025 – SETAS. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ nº 29.133.385/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 51.198,63 (cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). CONTRATO Nº 18.03.04/2025 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ nº 29.133.385/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 35.374,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Lourdes Victor Cruz, CPF nº 315.553.303-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima – Meio Ambiente, Gabinete e Administração. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 18 DE MARÇO DE 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.03.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.03.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE ESTRUTURAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE PEREIRO/CE ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.003 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), importando o valor mensal e R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 48.741.140/0001-47, com sede na Avenida Manoel Rodrigues Pinheiro, n° 356, Centro, CEP: 63490-000, Jaguaribara-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor EGIDIO ALMEIDA NETO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF Nº 933.097.243-87. ASSNA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.03.02/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.03.02/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO DE PEREIRO-CE. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Dotação Orçamentária: 04.04.12.122.0231.2.008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), importando o valor mensal e R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 48.741.140/0001-47, com sede na Avenida Manoel Rodrigues Pinheiro, n° 356, Centro, CEP: 63490-000, Jaguaribara-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor EGIDIO ALMEIDA NETO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF Nº 933.097.243-87. ASSNA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.03.03/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.03.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, DE PEREIRO-CE. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. Dotação Orçamentária: 06.06-10.122.0037.2.030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), importando o valor mensal e R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 48.741.140/0001-47, com sede na Avenida Manoel Rodrigues Pinheiro, n° 356, Centro, CEP: 63490-000, Jaguaribara-CE. ASSNA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PEREIRO-CE, 26 DE MARÇO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.01/2025, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 48.741.140/0001-47, com sede na Avenida Manoel Rodrigues Pinheiro, n° 356, Centro, CEP: 63490-000, Jaguaribara-CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. EGIDIO ALMEIDA NETO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 933.097.243-87. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), importando o valor mensal e R$ 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida pelo o ORDENADORA DE DESPESAS e RATIFICADA pelo o ORDENADORA DE DESPESAS da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 28 DE MARÇO DE 2025. RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 31.03.01/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.01/2025, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR EM ESTUDOS PRÉVIOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO ALINHADO AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: 08.08.08.122.0037.2.040- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), importando o valor mensal e R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 48.741.140/0001-47, com sede na Avenida Manoel Rodrigues Pinheiro, n° 356, Centro, CEP: 63490-000, Jaguaribara-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor EGIDIO ALMEIDA NETO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF Nº 933.097.243-87. ASSNA PELA CONTRATADA: EGIDIO ALMEIDA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - ORDENADORA DE DESPESAS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEREIRO-CE, 31 DE MARÇO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº 09.07.01/2024, resultante do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14.06.02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 8.347,06 (oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 8,90% (oito vírgula noventa por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 93.802,45 (noventa e três mil, oitocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 102.149,51 (cento e dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). CONTRATADO: POLI & SARMENTO LTDA – EPP (CDT), CNPJ n° 09.240.822/0001-14. ASSINA PELO CONTRATADO: José Tadeu Rodrigues Sarmento. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 28 DE MARÇO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº 09.07.02/2024, resultante do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14.06.02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 68.117,96 (sessenta e oito mil, cento e dezessete reais e noventa e seis centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 3,18% (três vírgula dezoito por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 2.141.400,90 (dois milhoes, cento e quarenta e um mil quatrocentos reais e noventa centavos) para R$ 2.209.518,86 (dois milhões, duzentos e nove mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). CONTRATADO: TRATAR EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR LTDA- ME(CLINICA TRATAR SAUDE HOSPITALAR), CNPJ n° 39.993.726/0001-08. ASSINA PELO CONTRATADO: Kleiton Alves de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 28 DE MARÇO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
