SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO07.570.518/0001-00
Torna público que solicitou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade do Grupo (25.00) Infra-estrutura urbanística/paisagística, Subgrupo (25.02) Implantação de equipamentos sociais, localizada no Distrito de Crioulas, Zona Rural, Pereiro-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instrumentos de Licenciamento da SEMA.