Diário oficial

NÚMERO: 1462/2025

Volume: 9 - Número: 1462 de 12 de Fevereiro de 2025

12/02/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 12/02/2025 15:49:07 - IP com nº: 192.168.1.104

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO DE CARONA N° 001/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 009/2024 - REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO DE CARONA N° 001/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 009/2024 - REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001 - PROCESSO DE CARONA N° 001/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412270001, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 009/2024 - REGISTRO DE PREÇO. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E NFRAESTRUTURA, DE MOMBAÇA. UNIDADE GESTORA ADERENTE SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO OBRAS E URBANISMO AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 'd3RGÃO ADERENTE: SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO OBRAS E URBANISMO AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de PEREIRO/CE. OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais). FORNECEDOR: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. PEREIRO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento. Raiza Maria de Aquino Abagaro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas das Secretarias: Administração Obras e Urbanismo Agricultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 11.02.01/2025, Nº 11.02.02/2025, Nº 11.02.03/2025, Nº 11.02.04/2025, Nº 11.02.05/2025, Nº 11.02.06/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0234.2.011 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE FUNDAMENTAL. 0404.12.365.0271.2.018 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE CRECHE. 0404.12.365.0271.2.019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE PRE-ESCOLA PNAP. 0404.12.361.0234.2.012 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE EJA. 0404.12.122.0037.2.007 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 11.02.01/2025. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES, CPF nº 382.190.423-20. VALOR GLOBAL: R$ 376.628,05 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos). CONTRATO Nº 11.02.02/2025. CONTRATADA: VERDIVITA CARIRI-ME, CNPJ Nº 48.876.837/0001-25. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO, CPF nº 724.896.003-97. VALOR GLOBAL: R$ 615.330,00 (seiscentos e quinze mil, trezentos e trinta reais). CONTRATO Nº 11.02.03/2025. CONTRATADA: PÃO QUENTE LTDA, CNPJ nº 30.376.369.0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO RAIMUNDO NETO DA SILVA, CPF nº 026.814.623-39. VALOR GLOBAL: R$ 139.373,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais). CONTRATO Nº 11.02.04/2025. CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.099.833/0001-29. ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANO FREITAS RIBEIRO, CPF nº 707.030.513-34. VALOR GLOBAL: R$ 437.642,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº 11.02.05/2025. CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA, CPF Nº 075.193.763-03. VALOR GLOBAL: R$ 101.437,20 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 11.02.06/2025. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. VALOR GLOBAL: R$ 29.808,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. Pereiro-Ce, 11 de fevereiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDAD
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 11.02.07/2025, Nº 11.02.08/2025, Nº 11.02.09/2025, 11.02.10/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025: OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 0404.12.361.0235.2.013 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 1515.08.122.0137.2.076 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. FUNDO GERAL - 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATO N° 11.02.07/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 52.716.524/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 89.321,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais). CONTRATO N° 11.02.08/2025 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 52.716.524/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 346.720,00 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais). CONTRATO N° 11.02.09/2025 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 52.716.524/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 39.101,00 (trinta e nove mil, cento e um reais). CONTRATO N° 11.02.10/2025 GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 52.716.524/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 54.595,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, CPF Nº 000.638.253-33. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima Gabinete do Prefeito. Pereiro-Ce, 11 de fevereiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.01/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS PARA RAIO-X, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.01/2025, Nº 06.02.02/2025, Nº 06.02.03/2025, Nº 06.02.04/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS PARA RAIO-X, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 06.02.01/2025 - CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.794.018/0001-30. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49. VALOR GLOBAL: 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). CONTRATO Nº 06.02.02/2025 - CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.476.603/0001-53. ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR JOSÉ GOMES HOLANDA, CPF nº 603.777.763-27. VALOR GLOBAL: R$ 39.999,99 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 06.02.04/2025 - CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ SALLES SILVEIRA DALMEIDA, CPF nº 619.235.833-87. VALOR GLOBAL: R$ 111.509,78 (cento e onze mil, quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). CONTRATO Nº 06.02.04/2025 - CONTRATADA: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA ME - STARK MED HOSPITALAR, CNPJ nº 27.184.755/0001-40. ASSINA PELA CONTRATADA: GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, CPF Nº 003.236.563-23. VALOR GLOBAL: R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Pereiro-Ce, 06 de fevereiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1812.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1812.01/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.02.01/2025, Nº 05.02.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1812.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 05.02.01/2025 - CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.794.018/0001-30. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49. VALOR GLOBAL: 323.299,95 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 05.02.02/2025 - CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17. ASSINA PELA CONTRATADA: José Salles Silveira DAlmeida, CPF nº 619.235.833-87. VALOR GLOBAL: R$ 45.318,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Pereiro-Ce, 05 de fevereiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE TI E PERIFÉRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 04.02.01/2025, Nº 04.02.02/2025, Nº 04.02.03/2025, 04.02.04/2025, Nº 04.02.05/2025, Nº 04.02.06/2025, Nº 04.02.07/2025, Nº 04.02.08/2025, Nº 04.02.09/2025, Nº 04.02.10/2025, Nº 04.02.11/2025, 04.02.12/2025, Nº 04.02.13/2025, Nº 04.02.14/2025, Nº 04.02.15/2025, Nº 04.02.16/2025, Nº 04.02.17/2025, Nº 04.02.18/2025, Nº 04.02.19/2025, Nº 04.02.20/2025, Nº 04.02.21/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE TI E PERIFÉRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE FINANÇAS, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 0404.12.122.0037.2.007 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADO A EDUCAÇÃO. 1313.12.361.0231.2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 30%;1313.12.365.0271.2.064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL 30%. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 1515.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 0808.08.243.0131.2.045 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. FUNDO GERAL - 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 0909.04.122.0037.2.051 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANCAS. 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO; 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamento de Material Permanente. CONTRATO N° 04.02.01/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 60.431.715/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 14.691,60 (catorze mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIA SALLES Procuradora. CONTRATO N° 04.02.02/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 196.853,72 (cento a noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA. CONTRATO N° 04.02.03/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB) - CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 272.243,41 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA. CONTRATO N° 04.02.04/2025 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 190.246,84 (cento e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA. CONTRATO N° 04.02.05/2025 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 42.059,79 (quarenta e dois mil, cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA. CONTRATO N° 04.02.06/2025 FUNDO GERAL - CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 81.166,45 (oitenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA. CONTRATO N° 04.02.07/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 3.079,92 (três mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA. CONTRATO N° 04.02.08/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 69.865,46 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATO N° 04.02.09/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB) - CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 116.523,71 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATO N° 04.02.10/2025 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATO N° 04.02.11/2025 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 7.674,03 (sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATO N° 04.02.12/2025 FUNDO GERAL - CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.706.360/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 10.671,48 (dez mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATO N° 04.02.13/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO-ME - LUNATEL, CNPJ Nº 19.831.793/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 19.099,50 (dezenove mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. CONTRATO N° 04.02.14/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 49.269,49 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. CONTRATO N° 04.02.15/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB) - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 124.252,32 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. CONTRATO N° 04.02.16/2025 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 6.636,44 (seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. CONTRATO N° 04.02.17/2025 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 4.820,28 (quatro mil, oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. CONTRATO N° 04.02.18/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 2.544,70 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. CONTRATO N° 04.02.19/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: B10 LICITA EIRELI, CNPJ Nº 24.375.213/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 349.899,99 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDINE GARCIA. CONTRATO N° 04.02.20/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB) - CONTRATADA: G & J REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 55.017.923/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO GONÇALVES DA CRUZJUNIOR. CONTRATO N° 04.02.21/2025 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - CONTRATADA: RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.469.120/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: REJANE SIMONE LINDOSO DINIZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima Obras e Urbanismo, Agricultura, Gabinete e Administração. Pereiro-CE, 04 de fevereiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.02.01/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.02.01/2025 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO RECINTO DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMAENTO DE PEREIRO/CE Municipal de PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.02.01/2025, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO RECINTO DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: KÁTIA MAGNÓLIA PESSOA DE QUEIROZ, CPF N° XX4.XX6.XX3-35. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo o montante global de R$ 7.205,00 (sete mil, duzentos e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei Nº 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2025. PEREIRO-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.02.02/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.02.02/2025 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMAENTO DE PEREIRO/CE Municipal de PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.02.02/2025, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: FRANCISCO CIPRIANO NOGUEIRA, CPF N° XX3.XX3.XX8-18. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), perfazendo o montante global de R$ 10.175,00 (dez mil, cento e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei Nº 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2025. PEREIRO-CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.

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