ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETÔNICO Nº 1312.01/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 01. VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA – EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57, que venceu o LOTE 01 com valor total de R$ 6.289.376,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais). Para o LOTE 02 – COMBUSTIVEL - PERÍMETRO DE ABASTECIMENTO EM FORTALEZA-CE, não houve propostas cadastradas, portanto, foi declarado DESERTO por falta de licitantes interessados. Ao setor competente para providências cabíveis. PEREIRO-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025. Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento. Raiza Maria de Aquino Abagaro - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas das Secretarias: Administração – Obras e Urbanismo – Agricultura – Gabinete do Prefeito.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 02.01.01/2025, Nº 02.01.02/2025, Nº 02.01.03/2025, 02.01.04/2025, Nº 02.01.05/2025, Nº 02.01.06/2025, Nº 02.01.07/2025, Nº 02.01.08/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), VISANDO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NAS ÁREAS DE FORNECIMENTO LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 0404.12.361.0235.2.013 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL; 0404.12.362.0241.2.015 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO; 1313.12.361.0231.2.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL 30%. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO; 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.305.0173.2.072 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 1515.08.122.0137.2.076 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO; 1515.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 0808.08.243.0131.2.045 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. FUNDO GERAL - 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 0707.15.452.0336.2.037 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA; 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO; 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 030304.122.0037.2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN DE PEREIRO/CE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATO N° 02.01.01/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.590.500,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil e quinhentos reais). CONTRATO N° 02.01.02/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB) - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 681.200,00 (seiscentos e oitenta e um mil e duzentos reais). CONTRATO N° 02.01.03/2025 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.550,00(um milhão, quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO N° 02.01.04/2025 – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 114.975,00 (cento e quatorze mil, novecentos e setenta e cinco reais). CONTRATO N° 02.01.05/2025 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.040.165,00 (um milhão, quarenta mil, cento e sessenta e cinco reais). CONTRATO N° 02.01.06/2025 – SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.388.580,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). CONTRATO N° 02.01.07/2025 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 32.850,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO N° 02.01.08/2025 – GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 32.556,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Vilamar de Carvalho, CPF nº 195.381.623-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima – Obras e Urbanismo, Agricultura, Gabinete e Administração. Pereiro-Ce, 02 de janeiro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEREIRO/CE Municipal de PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.01.01/2025, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO MAIA – CPF nº XX4.XX8.XX3-68. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), perfazendo o montante global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei Nº 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025. PEREIRO-CE, 08 DE JANEIRO DE 2025. Raiza Maria de Aquino Abagaro - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PEREIRO/CE Municipal de PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.01.02/2025, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UM ARQUIVO MORTO PARA DOCUMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: EDVAN AUGUSTINHO DE FREITAS, CPF N° XX2.XX8.XX8-90. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o montante global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei Nº 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2025. PEREIRO-CE, 08 DE JANEIRO DE 2025. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
