O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Francisca Daniela de Aquino portadora da identidade N° 544626230-SSP-SP, CPF: 439.949.048-97 para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira, portadora da identidade nº 2002029203365-SSP-CE, CPF:035.184.033-89 para ocupar o cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rute de Lima Santos de Oliveira Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Resolve nomear para o cargo comissionado de Diretor(a) Geral vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s):
a) Flaudismar Silveira Da Silva, portador da identidade N° 3192594-97-SSP-CE, CPF: 848.639.603-44 Diretor da Escola de Fundamental Maria das Graças Nogueira;
b) José Roberto da Silva, portador da identidade nº 99099198222-SSP-CE, CPF:780.322.293-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cândido José Nogueira;
c) Maria Solimar Oliveira portadora da identidade N° 2006019131739-SSP-CE, CPF: 157.152.803-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Gomes de Lima;
d) Norma Maria Carvalho Farias, portadora da identidade N° 92002017190-SSP-CE, CPF: 510.648.553-34 de Diretora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz;
e) Raimunda Brígida de Souza Pinheiro, portadora da identidade N° 2669586-93-SSP-CE, CPF: 912.400.934-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia;
f) Luana Aparecida Cavalcante de Lima, portadora da identidade N° 20073975421-SSP-CE, CPF: 018.222.463-50 Diretora Geral das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino e Miguel Antônio Rocha.
g) Jobenemar Carvalho dos Santos, portador da identidade nº 8812002015135-SSP-CE, CPF:360.645.723-53 Diretor Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa.
h) Maria Clevanir Lins de Aquino, portadora da identidade N° 001.254.908- ITEP -RN, CPF: 785.738.904-87 Diretora Geral da Creche Municipal Semeando o Saber;
i) Raimunda Alves Leite, portadora da identidade N° 2015055597-5-SSP-CE, CPF: 230.646.173-20 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa;
j) Ednete Santana da Silva, portadora da identidade N° 322970897-SSP-CE, CPF: 865.644.393-34 Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Nazaré de Jesus;
l) Francisca Aurineide Rocha, portadora da identidade N° 20180905931-SSP-CE, CPF: 797.462.843- Diretora Geral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Nilson Bezerra;
m) Zélia Cristina da Silva Sousa, portadora da identidade N° 319623597-SSP-CE, CPF:812.472.733-34 Diretora Geral da Creche Municipal Pingo de Gente;
n) José Max Santana, portador da identidade N° 20071956624-SSP-CE, CPF: 095.782.484-07 Diretor da Escola Nova da Lagoa Nova;
Art. 2º. Resolve nomear para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico vinculado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto os senhores(a)(s):
a) Anna Patrícia Carvalho Pinheiro, portadora da identidade N° 20079037385-SSP-CE, CPF: 026.849.683-81 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa;
b) Carla Flávia do Nascimento Negreiros, portadora da identidade N° 20070724940-SSP-CE, CPF: 054.118.383-47 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz;
c) Fernanda Gonçalves Dantas, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa;
d) Rafaela Almeida Cavalcante, portadora da identidade N° 003.172.757-ITEP-RN, CPF: 605.205.083-78 de Coordenadora Pedagógica da Escola Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa;
e) Vetúria Maria Bezerra de Sousa, portadora da identidade N° 1899471-89-SSP-CE, CPF: 391.611.373-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente;
f) Maiza Leite de Queiroz, portadora da identidade nº 2008202395-0-SSP-CE, CPF:319.211.593-91 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente;
g) Maria Consuelha Santana, portadora da identidade N° 272440693-SSP-CE, CPF: 757.826.693.49 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Pinheiro Maia;
h) Francisca Vanelza dos Santos, portadora da identidade N° 2141180-91-SSP-CE, CPF: 575.611.503-00 do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz;
i) Carla Cristiane Pinheiro, portadora da identidade N° 2008876804-4-SSP-CE, CPF: 259.674.658-29, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira;
j) Márcia Maria Lucas da Silva, portador da identidade nº 554737796-SSP-SP, CPF:020.063.533-65 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil Semeando o Saber;
l) Maria Patricia Alves de Meneses, portadora da identidade N° 278691194-SSP-CE, CPF: 908.222.933-15 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental José Matias de Sousa;
m) Veneranda Francyse Moura, portadora da identidade N° 2008587232-0-SSP-CE, CPF: 322.345.703-87 Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pingo de Gente;
n) Lucyana Pessoa de Morais, portadora da identidade nº 004096813-ITEP-RN, CPF: 818.028.383-68 Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente;
o) 'c9rica Alves e Silva Rodrigues, portadora da identidade N° 2007194246-SSP-CE, CPF: 849.503.583-91 Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisco das Chagas de Aquino;
p) Francisco Leudivan Alves Peixoto, portador da identidade N° 99099203234-SSP-CE, CPF: 906.702.723-53 Coordenador Geral da Escola de Ensino Fundamental Francisca Nogueira de Sousa;
q) Maria Eliana de Queiroz, portadora da identidade N° 0000027244219-SSP-CE, CPF: 273.452.248-99, Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Maria das Graças Nogueira;
r) Edite Mágero de Morais Amorim, portadora da identidade N° 188060289-SSP-CE, CPF: 468.728.093-53 Coordenadora Geral da Escola de Ensino Fundamental Cleonice Freire de Queiroz;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021 e no Decreto Municipal n.º 310/2023, de 22 de março de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo qualificada para compor a Comissão de Planejamento que auxiliará na execução de atos das licitações e contratações do Poder Executivo Municipal, derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, cabendo a presidência à primeira nominada:
a)YARA CAROLINE DE AQUINO, brasileira, casada, agente administrativo, matrícula n.º 5545, inscrita no CPF n.º 059.059.443-50, portadora do RG n.º 20075915248 SSPDS/CE, residente;
b)MARIA LIMA CABRAL, brasileira, viúva, professora, matrícula n.º 1095, inscrita no CPF n.º 298.166.533-20, portadora do RG n.º 20087493491 SSPDS/CE;
c)ANTONIA RAINALY SARAIVA PEREIRA, brasileira, solteira, agente administrativo, matrícula nº 6406, inscrita no CPF n.º 009.991.423-54, portadora do RG n.º 2018308131 – SSPDS.
Parágrafo único. As servidoras mencionadas no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições, no que refere aos planejamentos das aquisições e serviços.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Cristiane Aires Gonçalves, portadora da identidade nº 3293510-98-SSP-CE, CPF:007.551.633-03 para ocupar o cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Pessoal, do quadro desta Prefeitura.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cristiane Aires Gonçalves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino superior) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 676/2013, de 05 de março de 2013, a Senhora Márcia Jeovânia Nogueira de Sousa, portadora da identidade nº 2002005016700-SSP-CE, CPF:893.831.413-72 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Humberto de Queiroz, do quadro desta Prefeitura
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta Prefeitura.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Felipe Jordão Ribeiro Charamba, portador da identidade N° 20010115112909-SSP-CE, CPF: 010.129.503-01 para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Gleidvan Mendes, portador da identidade nº 2005005039683-SSP-CE, CPF:468.705.473-00 para o cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Desporto, do quadro desta Prefeitura.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor José Gleidvan Mendes, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDOo disposto no artigo 6°, LX e 8°da Lei Federal n.º14.133, de 1°de abril de 2021, a Lei Municipal n.º873/2023 (que criou os cargos de agente de contratação, pregoeiro e a equipe de apoio), de 30 de março de 2023, no Decreto Municipal n°310/2023, de 22 de março de 2023 (que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio);
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o servidorefetivoERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula n.º568, portador do RG n.º2008202417-5 SSPDS/CE, inscrito no CPF n.º906.518.473-20, residente e domiciliado no Sítio Caetano, s/n, zona rural, Pereiro/CE, CEP: 634600-000, para exercer a função de agente de contratação e de pregoeiro(a) do Município de Pereiro/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º14.133/2021.
Parágrafoúnico. Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame atuarána designação de pregoeiro(a).
Art. 2ºNomeia-se as servidorasEVELMA MARIA DE MOURA AIRES, matrícula n.º452, inscrita no CPF n.°230.646.843-53 ePATRÍCIA DA ROCHA ALVES, matrícula n.º4125, inscrita no CPF nº329.159.558-08, para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º14.133/2021.
Parágrafoúnico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
Art. 3ºIntegram o rol de atribuições da Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame atéa homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
§1ºO Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocaráos membros da Equipe de Apoio quando necessário e delegaráas atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações do Legislativo.
§2ºO(a) Agente de Contratação ou o(a) Pregoeiro(a) convocaráservidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 4ºEsta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, o Senhor Cícero Carlos Amorim, portador da identidade nº 2002023011626-SSP-CE, CPF:016.109.203-92 para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Social Francisco Ednaldo dos Santos, do quadro desta Prefeitura
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Cícero Carlos Amorim Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI I (ensino superior) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 753/2017, de 23 de setembro de 2017, o Senhor Edinilton José de Queiroz, portador da identidade nº 2001005152002-SSP-CE, CPF:002.282.633-52 para o cargo de Controlador Geral do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 614/2009, de 15 de junho de 2009, o Senhor José Edward Moura, portador da identidade nº 729420-84-SSP-CE, CPF:275.358.783-34 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Mecânica de Máquinas Pesadas, do quadro desta Prefeitura.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 614 de 15 de junho de 2009, combinada com a lei n° de 771 de 17 de dezembro de 2018, ao senhor José Edward Moura Gratificação de representação pelo exercício do cargo supracitado
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor José Holanda Pinheiro Neto, portador da identidade nº 20161777737-SSP-CE, CPF: 088.919.633-80 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado, do Fundo Geral do Município de Pereiro constituído por: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Obras e Urbanismo e o Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, ao senhor José Holanda Pinheiro Neto Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rayane Bezerra Alves Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (ensino médio) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 para o cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 2013 de 05 março de 2013, a senhora Rafaela Franco Nogueira Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (ensino médio) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 395/1997, de 19 de setembro de 1997, o Senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, portador da identidade nº 2002019106014-SSP-CE, CPF: 008.426.443-85 para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transporte, do quadro desta Prefeitura
Art. 2º. Conceder, de acordo com a lei nº 677 de 05 março de 2013, ao senhor Luiz Felipe Pinheiro Costa, Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (nível médio) pelas funções desempenhadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Resolve nomear para ocupar o cargo de Auditor na Controladoria Geral do Município de Pereiro-CE os senhores(a)(s):
a) Francisca Renata Bezerra Fernandes, portadora da identidade N° 2001005085933-SSP-CE, CPF: 026.649.203-75, como Auditora de Aplicação de Recursos e Comprimentos de Metas e Controlador de Material e Patrimônio;
b) Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92, como Auditor Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios, do quadro desta prefeitura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2025.
José Hermano do Nascimento Nogueira Prefeito Municipal
