O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Senhor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF: 113.689.688-05- da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do quadro desta Prefeitura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto

Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo César Nogueira de Queiroz, portador da identidade nº 3256605-97-SSP-CE, CPF:860.715.803-15 do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, do quadro desta PrefeituraArt. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pelas servidor Paulo César Nogueira de Queiroz.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Art. 1º. Exonerar a Senhora Rafaela Franco Nogueira, portadora da identidade nº 20150980098-SSP-CE, CPF: 078.977.243-44 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do quadro desta Prefeitura.

Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rafaela Franco Nogueira.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Senhora Rayane Bezerra Alves portadora da identidade nº 2008545181-SSP-CE, CPF: 070.888.223-42 do cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação e Desporto, do quadro desta Prefeitura.

Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI III (nível médio) pelas funções desempenhadas pela servidora Rayane Bezerra Alves.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Senhora Rute de Lima Santos de Oliveira portadora da identidade N° 2002029203365-SSP-CE, CPF: 035.184.033-89 do cargo em Comissão de Gestora do SUAS, do quadro desta Prefeitura.

Art. 2º. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (nível superior) pelas funções desempenhadas pela servidora Rute de Lima Santos de Oliveira.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art.1°. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI IV (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados e efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto;I) Antônio Irandi Alves portador da identidade nº 14.233.040-SSP-SP, CPF:277.445.488-33, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

II) Epaminodas Xavier Soares Filho portador da identidade nº 14.370.735-8-SSP-SP, CPF:104.454.178-46, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

III) Franciclecido Nogueira de Lima portador da identidade nº 3043201-96-SSP-CE, CPF:787.242.873-34, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

IV) Francieudo Fernandes da Silva portador da identidade nº 2782313-94-SSP-CE, CPF:743.608.093-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

V) Francisco Edmário Diógenes portador da identidade nº 148784768-88-SSP-CE, CPF:785.742.694-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

VI) Geraldo Cardoso da Silva portador da identidade nº 53.031.852-0-SSP-SP, CPF:440.803.523-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

VII) Jorge Nogueira Nunes portador da identidade nº 3482742/2000-SSP-CE, CPF:019.317.323-96, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

VIII) José Genilson Bezerra portador da identidade nº 20030140887-84-SSP-CE, CPF:031.744.993-13, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

IX) José Wilson Fernandes Rego portador da identidade nº 2.964.675-ITEP-RN, CPF:176.521.568-40, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

X) Lindenberg Alves da Silva portador da identidade nº 2008426623-0-SSP-CE, CPF:673.166.703-04, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XI) Tiago Arandas de Oliveira portador da identidade nº 2001015113654-SSP-CE, CPF:010.167.403-10, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XII) Francisco Gilvan de Aquino portador da identidade nº 2007194364-6-SSP-CE, CPF:049.588.603-39, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XIII) Francisco Freitas da Silva portador da identidade nº 00646244-SSP-CE, CPF:635.841.662-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XIV) Manuel Messias de Oliveira portador da identidade nº 2215903-98-SSP-CE, CPF:194.768.888-06, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste municípioXV) Wilame Lopes da Silva portador da identidade nº 2299708-92-SSP-CE, CPF:937.686.484-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XVI) Francisco Eudaci Filho portador da identidade nº 29.015.415-7-SSP-CE, CPF:073.052.218-05, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.XVII) Fernanda Gracielly Andrade Meireles portadora da identidade nº 36.508.993-X-SSP-SP, CPF:315.782.638.75, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XVIII) Antônio Lopes de Lima portador da identidade nº 2784547-ITEP-CE, CPF:044.008.373-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XIX) Francisco Alves Peixoto portador da identidade nº 19773576-SSP-CE, CPF:315.714.093-00, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XX) José Geneci Diógenes portador da identidade nº 2794907-94-SSP-CE, CPF:763.795.003-78, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXI) Francisco Elielde Alves de Lima portador da identidade nº 1974880-SSP-CE, CPF:915.458.701-87, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXII) José Nilson Bezerra Alves portador da identidade nº 20180136697-0-SSP-CE, CPF:004.460.108-55, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXIII) Aparecido Freitas da Silva portador da identidade nº 245125392-SSP-CE, CPF:429.358.064-68, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXIV) Bismark Santos Queiroz portador da identidade nº 2001005087219-SSP-CE, CPF:030.150.163-77, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXV) Carlos Alberto de Oliveira portador da identidade nº 2001005056992-SSP-CE, CPF:008.615.123-16, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXVI) Cicero Neto Barbosa Alves portador da identidade nº 20221369907-SSP-CE, CPF:030.647.683-52, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXVII) Francisco Georgiano Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 622184246-SSP-SP, CPF:123.520.537-14, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXVIII) Francisco Geovânio Pinheiro Bezerra portador da identidade nº 63223570-SSP-CE, CPF:107.338.007-69, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXIX) Francisco Martins de Almeida portador da identidade nº 2955000095-SSP-CE, CPF:748.166.083-20, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

XXX) Gilmar Silva de Lima portador da identidade nº 20075000746-SSP-CE, CPF:057.788.543.07, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste municípioXXXI) José Dailton Bezerra Dantas portador da identidade nº 2006005284031-SSP-CE, CPF:091.545.014-31, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste municípioXXXII) Márcio Evai Freitas de Lima portador da identidade nº 20071097400-SSP-CE, CPF:056.645.563-31, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município

XXXIII) Moacir Peixoto de Aquino portador da identidade nº 3046209-SSP-DF, CPF:151.392.028-20, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.XXXIV) Paulo Romério da Silva Queiroz portador da identidade nº 20072166636-SSP-CE, CPF:065.829.253.69, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.XV) Ricardo Bruno Nunes de Lima portador da identidade nº 99099203986-SSP-CE, CPF:019.477.783-90, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.XVI) Roberlange Bezerra de Lima portador da identidade nº 430674600-SSP-SP, CPF:285.286.748-60, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

Art.2°. Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI II (até nível médio) pelas funções desempenhadas aos Motoristas contratados da Secretaria Municipal de Educação e Desporto;

I) Francisco Wagner Silveira Bezerra portador da identidade nº 342322899-SSP-CE, CPF:970.053.473-15, Motorista com lotação na Secretaria de Educação e Desporto, deste município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam NetoPrefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração.

a) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Antônia Rainaly Saraiva Pereira, portadora da identidade nº 2018308131-SSP-CE, CPF:099.991.423-54.

b) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) do servidor Cleber Vagner de Almeida, portador da identidade nº 216958557X-SSP-CE, CPF:113.689.688-05.

c) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Ícaro Vinícius de Sousa Nunes, portador da identidade nº 20079037245-SSP-CE, CPF:062.959.663-81.

d) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Patrícia da Rocha Alves, portadora da identidade nº 416273518-SSP-SP, CPF:329.159.558-08.

e) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) da servidora Yara Caroline de Aquino, portadora da identidade nº 20075915248-SSP-CE, CPF:059.059.443-50.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Agricultura.

a) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor José Cláudio Bandeira, portador da identidade nº 211393491-SSP-CE, CPF:478.616.493-34, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência.

b) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) do servidor Mikael Dantas dos Santos, portador da identidade nº 003150295-ITEP-RN, CPF:048.458.953-90, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

b) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor Mikael Dantas dos Santos, portador da identidade nº 003150295-ITEP-RN, CPF:048.458.953-90, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

c) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível superior) do servidor Tiago Rocha Marques, portador da identidade nº 20079027126-SSP-CE, CPF:062.793.483-85, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

a) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) da servidora Edite Mágero de Morais Amorim, portadora da identidade nº 188060289-SSP-CE, CPF:468.728.093-53.

b). Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) do servidor Maria Júlia Chaves Vieira da Costa, portadora da identidade nº 003217363-ITEP-RN, CPF:070.595.983-08.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. Resolve revogar as Gratificações pelo exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço dos funcionários contratados vinculados na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

a) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) do servidor Alex Sousa Carlos, portador da identidade nº 2008094030-SSP-CE, CPF:062.936.953-48;

b) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI III (nível médio) da servidora Antônia Maria Holanda Carvalho, portadora da identidade nº 14061999-SSP-CE, CPF:994.129.853-04;

c) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI I (nível superior) da servidora Beatriz Raiara de Queiroz Silva, portadora da identidade nº 003298490-ITEP-RN, CPF:110.812.154-37;

d) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI II (nível médio) da servidora Katarina Morais de Sousa, portadora da identidade nº 2003015059567-SSP-CE, CPF:020.478.953-24;

e) Revogar a Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço- GTI IV (nível médio) do servidor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 20075837964-SSP-CE, CPF:605.366.033-75;

f) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais do servidor Carlos Júnior Pinheiro portador da identidade N° 529716872-SSP-SP, CPF: 018.192.903-10;g) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais do servidor Damião Cruz Fernandes portador da identidade N° 272185875-SSP-SP, CPF: 540.939.963-34;

h) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais do servidor Gentil Barros de Lima portador da identidade N° 289561094-SSP-SP, CPF: 733.647.383-00;

i) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista da Secretaria de Saúde- viagens intermunicipais do servidor Samuel Freire da Silva portador da identidade N° 20081611760-SSP-CE, CPF: 066.489.493-33;

j) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de transporte sanitário do servidor Lucas Marques da Silva portador da identidade N° 003298365-ITPE-RN, CPF: 110.491.444-14;l) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de transporte sanitário do servidor José Genival Cavalcante portador da identidade N° 99099198940-SSP-CE, CPF: 440.811.543-68;

m) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Horácio Júnior portador da identidade N° 8912002008569-SSP-CE, CPF: 757.445.113-34;

n) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Nogueira de Queiroz portador da identidade N° 20162384089-SSP-CE, CPF: 819.084.823-20;

o) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Eduardo Gonçalves Martins da Silva portador da identidade N° 3868206-SSP-PB, CPF: 358.944.148-81;

p) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Francisco Eduardo da Silva Tomé portador da identidade N° 2005007015013-SSP-CE, CPF: 028.052.693-81;

q) Revogar Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral de Serviço-GTI para o cargo de motorista de ambulância do servidor Sherlany Martins Ferreira portador da identidade N° 40857866X-SSP-SP, CPF: 334.915.028-45;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de dezembro de 2024.

Raimundo Estevam Neto Prefeito Municipal