Diário oficial

NÚMERO: 1424/2024

Volume: 8 - Número: 1424 de 31 de Dezembro de 2024

31/12/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 31/12/2024 10:15:16 - IP com nº: 192.168.1.105

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2024 (carona)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2024 (carona) - AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO “BRINCAR INCLUSIVO” (PARQUE INFANTIL PROJETADO) DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, POR MEI
EXTRATO DO CONTRATO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 30.12.01/2024 e CONTRATO Nº 30.12.01/2024, do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2024 (carona) decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202407170001, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0001, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO (PARQUE INFANTIL PROJETADO) DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.12.361.0231.2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 30%. 0404.12.122.0037.2.007 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA, CNPJ n. 44.302.147/0001-01. CONTRATO Nº 30.12.01/2024. VALOR: R$ 436.031,23 (quatrocentos e trinta e seis mil, trinta e um reais e vinte e três centavos). CONTRATO Nº 30.12.02/2024. VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALCION DE SOUSA JUNIOR. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto Secretário de Educação e Desporto. PEREIRO/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.01/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.01/2021 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 20.12.01/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.01/2021, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I . CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 22.853.186/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2025. PEREIRO-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO EM 27/12/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.01/2023 - REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER E CULTURA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO EM 27/12/2024.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 23.04.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.01/2023, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER E CULTURA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO . CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRULIMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.458.040/0001-84. VALOR - O presente termo visa o DECRÉSCIMO no valor global do contrato de R$ 80.863,66 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 3,90% (três virgula noventa por cento) aproximadamente, no valor inicial do contrato, custeados com recursos próprios do município. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado após aditivo, de R$ 2.073.549,86 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para R$ 1.992.686,20 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.452.0339.1.019 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE PRACAS PARQUES, JARDINS E CALCADOES. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Aline Custódio Caetano. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEIA-SE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 23.04.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.01/2023, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER E CULTURA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO . CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRULIMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.458.040/0001-84. VALOR - O presente termo visa o ACRÉSCIMO no valor global do contrato de R$ 19.617,43 (dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 0,95% (zero virgula noventa e cinco por cento) aproximadamente, no valor inicial do contrato, custeados com recursos próprios do município. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado após aditivo, de R$ 2.073.549,86 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para R$ 2.093.167,29 (dois milhões, noventa e três mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.452.0339.1.019 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE PRACAS PARQUES, JARDINS E CALCADOES. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Aline Custódio Caetano. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2024-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO, CONTRATO Nº 02.05.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0304.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 1515.08.244.0136.2.074 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.188,25 (dois mil, centos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 20,92% (vinte vírgula noventa e dois por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 10.457,90 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 12.646,15 (doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). CONTRATADO: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ-31555330304 - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ Nº 29.133.385/0001-47. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria de Lourdes Victor Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA - ORDENADORA DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2024-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO, CONTRATO Nº 02.05.03/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0304.01/2024-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 952,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 8,39% (oito vírgula trinta e nove por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 11.348,48 (onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 12.300,88 (doze mil, trezentos reais e oitenta e oito centavos). CONTRATADO: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ-31555330304 - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ Nº 29.133.385/0001-47. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria de Lourdes Victor Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

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