SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2024 (carona)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2024 (carona) - AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO (PARQUE INFANTIL PROJETADO) DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, POR MEI
EXTRATO DO CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 30.12.01/2024 e CONTRATO Nº 30.12.01/2024, do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 004/2024 (carona) decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202407170001, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0001, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO “BRINCAR INCLUSIVO” (PARQUE INFANTIL PROJETADO) DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.12.361.0231.2.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL 30%. 0404.12.122.0037.2.007 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA, CNPJ n. 44.302.147/0001-01. CONTRATO Nº 30.12.01/2024. VALOR: R$ 436.031,23 (quatrocentos e trinta e seis mil, trinta e um reais e vinte e três centavos). CONTRATO Nº 30.12.02/2024. VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ALCION DE SOUSA JUNIOR. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Secretário de Educação e Desporto. PEREIRO/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.