ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 26 de dezembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 23.04.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.01/2023, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER E CULTURA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO . CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRULIMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.458.040/0001-84. VALOR - O presente termo visa o DECRÉSCIMO no valor global do contrato de R$ 80.863,66 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 3,90% (três virgula noventa por cento) aproximadamente, no valor inicial do contrato, custeados com recursos próprios do município. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado após aditivo, de R$ 2.073.549,86 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para R$ 1.992.686,20 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.452.0339.1.019 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE PRACAS PARQUES, JARDINS E CALCADOES. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Aline Custódio Caetano. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 26.07.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1406.01/2024, PROCESSO Nº 1406.01/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME PROJETO EM ANEXO, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.15.451.0967.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS – CONSTRUÇÃO E REFORMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VALOR: O presente termo visa o ACRESCIMO no valor global do contrato de R$ 396.483,90 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 3,11% (três virgula onze por cento) por cento, no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado após aditivo, de R$ 12.741.790,53 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), para R$ 13.138.274,43 (treze milhões cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta três centavos). EMPRESA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ Nº 15.844.260/0001-10. ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesas. Pereiro-CE, 20 de dezembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 01.07.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2705.01/2024, PROCESSO Nº 2705.01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CRIOULAS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME PROJETO EM ANEXO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.15.451.0967.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS – CONSTRUÇÃO E REFORMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VALOR: O presente termo visa o ACRESCIMO no valor global do contrato de R$ 639.510,08 (seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e oito centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 15,34% (quinze virgula trinta e quatro por cento) por cento, no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado após aditivo, de R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), para R$ 4.807.388,44 (quatro milhões oitocentos e sete mil trezentos e oitenta e oito centavos e quarenta e quatro centavos). EMPRESA: V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.571.230/0001-52. ASSINA PELO CONTRATADO: Luís Carlos Ribeiro do Vale. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS. Pereiro-CE, 20 de dezembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812.01/2024, a seguir: OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL PORTO, Nº 107, CENTRO, PEREIRO-CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. FAVORECIDO: MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 44.460.479/0001-14, Com sede na RUA I, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, Nº 123, BAIRRO, SOL NASCENTE, CEP: 63.430-000, ICÓ - CEARÁ, subscrita pelo representante legal, o Senhor FABRICIO BENTO NUNES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 049.992.013-99. VALOR GLOBAL: R$ 112.021,95 (CENTO E DOZE MIL, VINTE UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora e conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos e doze reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso I, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Câmara Municipal do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pela Presidente da Câmara Municipal do município de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 26 de dezembro de 2024. JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.