ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GOVERNO MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE TI E PERIFÉRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 26.03.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0403.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0403.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 8.401,60 (oito mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta seis por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 33.789,60 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 42.191,20 (quarenta e dois mil, cento e noventa e um reais e vinte centavos). CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Valda Bezerra de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO/CE, 05 de dezembro de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 22.03.03/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 46.637,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 8,10% (oito vírgula dez por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 575.769,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais) para R$ 622.406,50 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATADO: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Morais de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. PEREIRO/CE, 05 de dezembro de 2024. Regina Célia de Aquino Costa - ORDENADORA DE DESPESAS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 22.03.04/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2602.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 1.317,00 (um mil, trezentos e dezessete reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 6,88% (seis vírgula oitenta e oito por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 19.130,84 (dezenove mil, cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 20.447,84 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATADO: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Morais de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 05 de dezembro de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO, CONTRATO Nº 22.05.10/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2504.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO/DIDÁTICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 23,73% (vinte e três vírgula setenta e três por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 15.014,87 (quinze mil, quatorze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 18.578,87 (dezoito mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). CONTRATADO: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA, CNPJ Nº 04.788.639/0001-34. ASSINA PELO CONTRATADO: Rubens de Souza Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 06 de dezembro de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 25.04.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0104.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. 1313.12.366.0281.2.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – EJA. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 8.975,55 (oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 20,06% (vinte vírgula zero seis por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 44.738,70 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta centavos) para R$ 53.714,25 (cinquenta e três mil, setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADO: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ Nº 08.387.831/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: José Edivan da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO/CE, 06 de dezembro de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO Nº 25.04.05/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0104.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.654,88 (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 13,89% (treze vírgula oitenta e nove por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 26.300,61 (vinte e seis mil, trezentos reais e sessenta e um centavos) para R$ 29.955,49 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). CONTRATADO: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ Nº 08.387.831/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: José Edivan da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 06 de dezembro de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE: ADMINISTRAÇÃO – AGRICULTURA - OBRAS E URBANISMO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 25.04.07/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 0104.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 125, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. ELEMENTO: 33.90.30.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 6.216,54 (seis mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 8,32% (oito vírgula trinta e dois por cento) conforme tabela abaixo do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 74.675,20 (setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 80.891,74 (oitenta mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). CONTRATADO: J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 21.949.477/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Jakson Pinheiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO/CE, 06 de dezembro de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Prefeitura Municipal de PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.12.01/2024, a seguir. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL DO PADRE NUNES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO MONTE CRISTO REI, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDA: A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (NUNES PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 31.373.809/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa do GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO.
