SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
CNPJ: 07.570.518/0001-00
Torna público que solicitou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de Pavimentação em Paralelepípedo, localizada nas comunidades do Sitio Lagoa Dos Marinheiros (Trecho 1 - Escola e Trecho 2 - Entre a igreja e a capela), Sitio Carvão, Sitio Pedra Branca (Trecho 1 e Trecho 2), Sitio Chabocão (Em frente a capela), Zona Rural, Pereiro-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instrumentos de Licenciamento da SEMA.
