Diário oficial

NÚMERO: 1410/2024

Volume: 8 - Número: 1410 de 3 de Dezembro de 2024

03/12/2024 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 03/12/2024 07:33:11 - IP com nº: 192.168.0.102

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

CNPJ: 07.570.518/0001-00

Torna público que solicitou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de Pavimentação em Paralelepípedo, localizada nas comunidades do Sitio Trindade (Posto de saúde, Capela e Bar do Geraldo), Sitio Cumbre (Trecho 1 - Entrada do Cumbre até a ladeira depois da caixa d´água), Vila Côco (Alto de Manu Côco), Sitio dos Lopes (saída para o Saco de Jerimum), Sitio Lagoa Nova (Depois do açude), Sitio Baixio Dos Silvestres (Trecho 3 - Após a capela), Zona Rural, Vila Agregados (Rua da sogra de Naldo, irmão de Ney Motos), Rua Professora Maria Do Carmo Cavalcante (Bairro Vila Nova.), Vila Nova (Rua De Antônio e Guimarães), Rua João Terceiro De Sousa (Rua Do Antigo Abatedouro), Zona Urbana, Pereiro-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instrumentos de Licenciamento da SEMA.

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