SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
CNPJ: 07.570.518/0001-00
Torna público que solicitou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de Pavimentação em paralelepípedo, localizada nas comunidades doSitio Cidade (Trecho 1 - Entre Dedé Baixinho e Claúdio), Sítio Conceição (Alto de Nico dos ônibus), Sítio Caetano (Trecho 1 - entrada do Sítio Picada até a casa de Mundinho do Mercado e Sítio Baixio dos Silvestres (Trecho 2 - Antes da Capela), Zona Rural, Pereiro-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instrumentos de Licenciamento da SEMA.
