SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
CNPJ: 07.570.518/0001-00
Torna público que solicitou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de Pavimentação em paralelepípedo, localizada nas comunidades do Sitio Baixio dos Silvestres (Trecho 1), Sitio Chabocão (cruzamento com a escola), Sítio Chabocão (após a escola), Distrito de Crioulas (Rua da Pedra), Sítio Varrelo (Vila Santana), Distrito de Crioulas (em frente ao estádio), Sitio Lagoa Nova (Trecho 1 - Cazuza) e Sítio Torrões (Trecho 1 - Neném à Roberto), Zona Rural, Pereiro-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instrumentos de Licenciamento da SEMA.
