Diário oficial

NÚMERO: 1401/2024

Volume: 8 - Número: 1401 de 8 de Novembro de 2024

08/11/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 08/11/2024 13:10:32 - IP com nº: 192.168.1.102

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 09.11.02/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 09.11.02/2023 - CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS JENIPAPEIRO E LOGRADOURO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 06.02.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 09.11.02/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS JENIPAPEIRO E LOGRADOURO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO(A): KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA - K L F SERVIÇOS CNPJ n° 35.848.539/0001-80. PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Klébio Landim de França. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 04 DE JULHO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 29.05.02/2023
CONCORRÊNCIA Nº 29.05.02/2023 - SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADE DO ST. BAIXIO DOS SILVESTRES, ST. CHABOCÃO, ST. PEDRA BRANCA, ST. CARVÃO, ST. LAGOA DOS MARINHEIROS, ST. CRIOULAS, ST. VARRELO,
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 30.10.01/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é a SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADE DO ST. BAIXIO DOS SILVESTRES, ST. CHABOCÃO, ST. PEDRA BRANCA, ST. CARVÃO, ST. LAGOA DOS MARINHEIROS, ST. CRIOULAS, ST. VARRELO, ST. LAGOA NOVA, ST. TORRÕES, ST. CIDADE, ST. CONCEIÇÃO, ST. CAETANO, ST. TRINDADE, ST. CUMBRE, ST. VILA CÔCO. ST. SÍTIO DOS LOPES, VILA AGREGADOS, VILA CRUZ, VILA NOVA, E BELA VISTA MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO(A): PAULA GRAZIELA CARVALHO-ME - REALIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ n° 40.822.806/0001-80. PRAZO DE DURAÇÃO: até 20 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Paula Graziela Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 15.12.02/2023
CONCORRÊNCIA Nº 15.12.02/2023 - CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA C
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 09.04.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 15.12.02/2023, PROCESSO Nº 14.12.02/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE e SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VALOR: O presente termo visa o ACRESCIMO no valor global do contrato de R$ 146.666,35 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de 4,71% (quatro virgula setenta e um por cento) por cento, no valor inicial do contrato, custeados com recursos próprios do município. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado após aditivo, de R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos), para R$ 4.509.084,06 (quatro milhões quinhentos e nove mil oitenta e quatro reais e seis centavos). EMPRESA: CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. ASSINA PELO CONTRATADO: Syomara Alves Barboza. ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. Pereiro-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10.10.02/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.10.02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO–CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO GOVERNO MUNICIPAL - As SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO e SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 03.11.01/2022, Nº 03.11.02/2022, Nº 03.11.03/2022, Nº 03.11.04/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10.10.02/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIROCE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO e SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com utilização de recursos da própria Prefeitura. PRAZO DE EXECUÇÃO: vigência até 03 de novembro de 2025. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ N° 07.779.242/0001-74. ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira, CPF nº 061.525.893-04. ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, REGINA CELIA DE AQUINO COSTA - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. Pereiro-CE, 01 de novembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2023-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2023-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DAS UNIDADES BÁSICAS DE
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 01.11.05/2023, decorrente do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 63.390.330/0001-50. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago José Feitosa dos Santos, CPF nº 958.621.613-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PRAZO DE DURAÇÃO: até 01 de novembro de 2025. Pereiro-Ce, 31 de outubro de 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.01/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.01/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR AMADO BATISTA E BANDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO

MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 06.11.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.01/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR AMADO BATISTA E BANDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 Realização Festivais e Eventos Culturais e Tradição Popular - Recurso Próprio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 28 de dezembro de 2024, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.949.416/0001-42. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE BERNARDO BATISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.02/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.02/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA WALKYRIA SANTOS, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO

MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 06.11.02/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.02/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA WALKYRIA SANTOS, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 Realização Festivais e Eventos Culturais e Tradição Popular - Recurso Próprio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL:R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 28 de dezembro de 2024, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.388.469/0001-04. ASSINA PELA CONTRATADA: VALKIRIA BEZERRA DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.03/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.03/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ZE CANTOR E BANDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
EXTRATO DO CONTRATO

MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do CONTRATO Nº 06.11.03/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.03/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ZE CANTOR E BANDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 Realização Festivais e Eventos Culturais e Tradição Popular - Recurso Próprio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL:R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 28 de dezembro de 2024, com duração mínima de 1h:40min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP (ZE CANTOR), inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88. ASSINAM PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE, E O SR. CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

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