O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Senhor Luiz Bezerra de Queiroz Neto, portador da identidade N° 95029016092-SSP-CE, CPF: 924.983.103-04 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, ao 01 de janeiro de 2021.
Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR AMADO BATISTA E BANDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA, CNPJ nº 55.949.416/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - A Prefeitura Municipal de PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.02/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA WALKYRIA SANTOS, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.388.469/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - A Prefeitura Municipal de PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.11.03/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ZE CANTOR E BANDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM EVENTO ARTÍSTICO NA FESTA DO PRÉ RÉVEILLON EM PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP (ZE CANTOR), inscrita no CNPJ sob o n.º 43.915.507/0001-88. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
