ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.10.01/2024, Nº 23.10.02/2024, Nº 23.10.03/2024, Nº 23.10.04/2024, Nº 23.10.05/2024, Nº 23.10.06/2024, Nº 23.10.07/2024, Nº 23.10.08/2024, Nº 23.10.09/2024, Nº 23.10.10/2024, Nº 23.10.11/2024, Nº 23.10.12/2024, Nº 23.10.13/2024, Nº 24.10.01/2024, Nº 24.10.02/2024, Nº 24.10.03/2024, Nº 24.10.04/2024, Nº 24.10.05/2024, Nº 24.10.06/2024, Nº 24.10.07/2024, Nº 24.10.08/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0608.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE TI, EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO (CÂMERAS, CABOS E OUTROS), PERIFÉRICOS E AR CONDICIONADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 - 33.90.30.00. VALORES DOS CONTRATOS/EMPRESA CONTRATADA: CONTRATADA: MAX DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 07.776.851/0001-05. CONTRATO N° 23.10.01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: HAMILTON BIANCO, CPF Nº 127.629.658-45. CONTRATADA: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 03.183.450/0001-55. CONTRATO N° 23.10.02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ ANDRADE DE SOUSA, CPF Nº 425.819.663-00. CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREGISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 11.726.439/0001-12. CONTRATO N° 23.10.03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 202.732,00 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATADA: HIRAN DE MEDEIROS VILA NOVA, CPF Nº 190.058.654-15. CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.322.844/0001-88. CONTRATO N° 23.10.04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.766,36 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: HIRAN DE MEDEIROS VILA NOVA, CPF Nº 190.058.654-15. CONTRATADA: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32. CONTRATO N° 23.10.05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.114,00 (dezenove mil, cento e quatorze reais). ASSINA PELA CONTRATADA: PATRÍCIA BACH, CPF Nº 031.309.619-84. CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38. CONTRATO N° 23.10.06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 108.668,00 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MILEO GOMES, CPF Nº 252.393.468-01. CONTRATADA: SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.524.957/0001-32. CONTRATO N° 23.10.07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SILVA GONÇALVES, CPF Nº 226.328.348-05. CONTRATADA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 60.431.715/0001-20. CONTRATO N° 23.10.08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.277,00 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIA SALLES, CPF Nº 061.012.688-10. CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76. CONTRATO N° 23.10.09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATADA: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, CPF Nº 277.277.558-50. CONTRATADA: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 20.782.880/0001-02. CONTRATO N° 23.10.10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 76.450,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO SOUZA KOLBE, CPF Nº 001.500.075-31. CONTRATADA: R G FERREIRA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.009.549/0001-73. CONTRATO N° 23.10.11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.958,89 (onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON GUEDES FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 616.337.633-15. CONTRATADA: FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.097.433/0001-48. CONTRATO N° 23.10.12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.200,50 (doze mil, duzentos reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO GONÇALVES MADEIRA, CPF Nº 015.797.536-39. CONTRATADA: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº 83.802.215/0001-53. CONTRATO N° 23.10.13/2024. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CESAR AUGUSTO OLSEN, CPF Nº 218.034.559-34. CONTRATADA: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 19.639.940/0003-15. CONTRATO N° 24.10.01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: TIAGO CRISTIANO CZARNECKI, CPF Nº 873.080.889-87. CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.659.691/0001-68. CONTRATO N° 24.10.02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (nove mil, setecentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO IGOR FREITAS GOMES, CPF Nº 052.765.663-13. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), CNPJ nº 22.160.027/0001-84. CONTRATO N° 24.10.03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: HERCULANO FAGUNDES NOBRE, CPF Nº 836.011.803-59. CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 15.631.700/0001-51. CONTRATO N° 24.10.04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PIRES BELÉM, CPF Nº 638.162.880-49. CONTRATADA: SALUTEM COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 20.451.726/0002-39. CONTRATO N° 24.10.05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: GILTON NAZARÉ LAGE CRUZ, CPF Nº 053.681.366-33. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 16.902.612/0001-00. CONTRATO N° 24.10.06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO, CPF Nº 656.129.653-20. CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60. CONTRATO N° 24.10.07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARISTELA BELOTTO PELOZZO, CPF Nº 922.630.709-15. CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.187.384/0001-54. CONTRATO N° 24.10.08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉIA APARECIDA PAZZE, CPF Nº 972.395.850-34. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento. Pereiro-Ce, 24 de outubro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município de PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 03.10.02/2024, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: CÍCERO ALLAN ROBERTO GOMES - CARGO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 08.738.151/0001-53. ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Allan Roberto Gomes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais). PEREIRO/CE, 03 DE OUTUBRO DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 28.02.02/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2023-SRP, PROCESSO Nº 0512.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E RAIO-X,DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E AS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE (UBS’S), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DOMUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços dos itens 20, 22 e 39 do LOTE 01 - MEDICAMENTOS COMUNS DIVERSOS, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 49.476.603/0001-53. ASSINA PELA CONTRATADA: Igor José Gomes Holanda, CPF nº 603.777.763-27. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO- CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora pública municipal Sra. Sandira Marta Amorim Martins, portadora da RG n° 20181526578-SSP-CE, CPF: 214.186.913-72, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, deste município, a partir de 31 de outubro de 2024, conforme preceitua o art. N° 41 da Lei Complementar 001/92, de 20 de abril de 1992, em virtude da sua aposentadoria, por Tempo de Contribuição, conforme documento de concessão em anexo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 31 de outubro de 2024.
Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O SETOR DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Carta Magna, a Lei orgânica do Município e demais Legislações em vigor e,
CONSIDERANDO que o servidor efetivo ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula n.º 568, portador do RG n.º 2008202417-5 SSPDS/CE, inscrito no CPF n.º 906.518.473-20, se encontrara de férias no período de 01/11/2024 a 30/11/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço no referido período de férias;
CONSIDERANDO que na Portaria nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, não existe Agente de Contratação e Pregoeiro Suplente para a função;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora efetiva, Senhora Cristiane Aires Gonçalves, matrícula n. º212, portador do RG n.º 3293510-98 SSPDS/CE, inscrito no CPF n.º 007.551.633-03, residente e domiciliado no Sítio São Bento, s/n, Pereiro/CE, CEP: 634600-000, para exercer a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro(a) do Município de Pereiro/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, em caráter provisório, para substituição temporária durante o período de gozo das férias do Senhor ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ durante o período acima registrado;
Arte. 2º O servidor nomeado no art. 1º fará jus aos direitos e responsabilidades inerentes à função, conforme disposições legais.
Arte. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, se necessário, ao início do período de substituição.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal de Pereiro, Pereiro-CE, aos 01 de novembro de 2024.
RAIMUNDO ESTEVAM NETO - Prefeito de Pereiro/CE
