ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O Pregoeiro do Município de Pereiro, Estado do Ceará, nomeada pela Portaria nº 001/2024, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que através do presente ADENDO, faz RETIFICAÇÃO a posição do item 05 do LOTE 01 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME ANEXO I, para o item 06 do LOTE 02 - INSUMOS PARA NUTRIÇÃO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2024- DATA DE ELABORAÇÃO: 13/09/2024 edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2024, para assim os lotes ficarem com itens similares, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (DIETA ENTERAL) E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme descritos a seguir: RETIFICAÇÃO DO EDITAL. 1.1 - Será anexado Adendo ao Edital com as alterações no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, na Plataforma: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o Erro de digitação e posição para assim os lotes ficarem com itens similares, ficando mantidas as demais especificações condições no Edital no que não colidirem com as deste ADENDO. Os interessados, a participarem do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609.01/2024, expressam, automaticamente, sua total concordância aos termos deste Edital, não podendo alegar, posteriormente, desinformação sua ou de representante. Poderão ser obtidas informações, ainda, pelo e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, na Plataforma BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil): https://bllcompras.com/Home/Login. Pereiro/CE, 08 de outubro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA do município de Pereiro tornam público o extrato do CONTRATO Nº 04.10.01/2024, Nº 04.10.02/2024, Nº 04.10.03/2024, Nº 04.10.04/2024, Nº 04.10.05/2024, Nº 04.10.06/2024, Nº 04.10.07/2024 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 13.13.12.361.0231.2.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL. 13.13.12.365.0271.2.064 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTIL. 14.14.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA. 06.06.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. 06.06.10.122.0037.2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. 14.14.10.302.0176.2.070 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 03.03.04.122.0037.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 05.05.04.122.0037.2.024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66. CONTRATO Nº 04.10.01/2024 – SEDUC. VALOR: R$ 980,35 (novecentos e oitenta e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 04.10.02/2024 – FUNDEB. VALOR: R$ 5.542,50 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diosneci Ferreira de Sena Silva, CPF nº 941.799.804-87. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME - ARMARINHO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ Nº 08.387.831/0001-70. CONTRATO Nº 04.10.03/2024 – SEDUC. VALOR: R$ 18.999,31 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). CONTRATO Nº 04.10.04/2024 – FUNDEB. VALOR: R$ 137.414,14 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 04.10.05/2024 – SAÚDE. VALOR: R$ 22.833,27 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). CONTRATO Nº 04.10.06/2024 – SETAS. VALOR: R$ 3.341,00 (três mil, trezentos e quarenta e um reais). CONTRATO Nº 04.10.07/2024 – FUNDO GERAL. VALOR: R$ 7.862,28 (sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Edivan da Silva, CPF nº 021.696.709-04. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Regina Célia de Aquino Costa - Trabalho e Assistência Social; Roberto Pinheiro de Lima – Fundo Geral. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.10.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS), PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRONICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO VIRTUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. CONTRATADA: J P SIEBRA E SILVA LTDA, CNPJ nº 36.495.397/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 83.580,00 (oitenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo Siebra e Silva, CPF nº 911.343.313-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro tornam público o extrato do CONTRATO Nº 02.10.01/2024, Nº 02.10.02/2024, Nº 02.10.03/2024, Nº 02.10.04/2024, Nº 02.10.05/2024, Nº 02.10.06/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1208.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, TATAMES E MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação. 04.04.27.812.0616.2.023 - Desenvolvimento De Ações Socio-Esportivas Como Campeonatos E Outros. 04.04.12.122.0037.2.007 – Manutenção de Outros Programas Vinculados a Educação e Desporto. 13.13.12.361.0231.2.062 - Manutenção Das Atividades Educação Básica - Fundamental 30%. 13.13.12.365.0271.2.064 – Manutenção das Atividades Educação Básica – Infantil 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66. CONTRATO Nº 02.10.01/2024 – SEDUC. VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). CONTRATO Nº 02.10.02/2024 – FUNDEB. VALOR: R$ 131.268,99 (cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diosneci Ferreira de Sena Silva, CPF nº 941.799.804-87. CONTRATADA: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 52.755.750/0001-77. CONTRATO Nº 02.10.03/2024 – SEDUC. VALOR: R$ 76.835,00 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 02.10.04/2024 – FUNDEB. VALOR: R$ 16.335,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Tadeu da Silva, CPF nº 011.962.636-55. CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ Nº 52.307.066/0001-22. CONTRATO Nº 02.10.05/2024 – SEDUC. VALOR: R$ 6.548,50 (seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 02.10.06/2024 – FUNDEB. VALOR: R$ 3.449,50 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Denise Maciel Clemencio, CPF nº 625.391.679-34. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Secretário de Educação e Desporto. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 02 de outubro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro tornam público o extrato do CONTRATO Nº 02.10.07/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.368.0235.2.022 – Programa Salário Educação – Quota Estadual / Municipal / Federal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ Nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 521.967,50 (quinhentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diosneci Ferreira de Sena Silva, CPF nº 941.799.804-87. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Secretário de Educação e Desporto. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.