ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 02 de setembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.08.01/2024 e CONTRATO Nº 27.08.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 27.08.01/2024 - CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30, ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49, VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 27.08.02/2024 - CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.414.166/0001-04, ASSINA PELA CONTRATADA: Cassio Costa Forte, CPF nº 712.903.383-53, VALOR GLOBAL: R$ 5.181,00 (cinco mil, cento e oitenta e um reais). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. Pereiro-Ce, 27 de agosto de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.08.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: K. F. PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.734.981/0001-85, Com sede na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, nº 1348, Sala 01, Centro, CEP: 63430-000, Icó-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor MATEUS FERREIRA BEZERRA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 604.480.413-59. VALOR GLOBAL: R$ 47.460,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADOR DE DESPESAS do município de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.
