ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1208.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, TATAMES E MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 12 de agosto de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.08.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SANITIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE PÁSSAROS E MORCEGOS DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: F J DE SENA ARAÚJO - DEDETIZADORA IDEAL, inscrita no CNPJ nº 23.614.574/0001-55, Com sede na Rua São Francisco, nº 143, Centro, CEP: 59900-000, Pau dos Ferros-RN, subscrita pelo representante legal, o Senhor FRANCISCO JUATHAN DE SENA ARAÚJO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 513.343.054-04. VALOR GLOBAL: R$ 19.225,80 (dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 09.08.01/2024, resultante do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.08.01/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: ALZIRA FELIX DE MOURA, CPF Nº 298.167.263-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.08.01/2024. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal/Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06-10.122.0037.2.030 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e Saneamento - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenadora de Despesa. ASSINA PELA CONTRATADA: ALZIRA FELIX DE MOURA, CPF Nº XX8.XX7.XX3-XX. DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024. PEREIRO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do Contrato nº 06.08.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.08.01/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 – 04.122.0037.2.002.0000 – Manutenção das Atividades Gerais Do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CANTORA JACK SAMPAIO E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2024, com duração mínima de 2h:00 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: P M BENTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.210.716/0001-26. ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVIS CASSIANO (PROCURADOR), CPF nº 746.141.343-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 06 DE AGOSTO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 01.08.01/2024, resultante do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.07.01/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FRANCINETE MARTINS FREIRE, CPF Nº 772.796.623-15. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 108 M'b2, QUE SERÁ UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CRIOULAS E QUE IRÁ ATENDER A COMUNIDADE DE CRIOULAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.07.01/2024. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal/Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08 – 08.122.0037.2.040 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Regina Célia de Aquino Costa - Ordenadora de Despesa. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCINETE MARTINS FREIRE, CPF Nº 7XX.7XX.6XX-XX. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. PEREIRO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. Regina Célia de Aquino Costa - ORDENADORA DE DESPESAS/SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
