Diário oficial

NÚMERO: 1369/2024

Volume: 8 - Número: 1369 de 29 de Julho de 2024

29/07/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 29/07/2024 15:05:09 - IP com nº: 192.168.1.103

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0807.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0807.01/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM COLETAR E PROCESSAR DADOS BIOMÉTRICOS DE CIDADÃOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE,
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.07.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0807.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM COLETAR E PROCESSAR DADOS BIOMÉTRICOS DE CIDADÃOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.04.122.0037.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. CONTRATADA: LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ nº 47.260.244/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 31.968,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Marcella Duarte Ferreira da Silva, CPF nº 052.928.983-09. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PEREIRO-CE, 29 DE JULHO DE 2024. Ermilson dos Santos Queiroz PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA nº 1406.01/2024.
CONCORRÊNCIA nº 1406.01/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME PROJETO EM ANEXO.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.07.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA nº 1406.01/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME PROJETO EM ANEXO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.15.451.0967.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS CONSTRUÇÃO E REFORMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. ORIGEM DOS RECURSOS: Recurso Próprios do Município. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ Nº 15.844.260/0001-10. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, CPF nº 916.782.853-15. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 12.741.790,53 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos). PEREIRO/CE, 26 DE JULHO DE 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1906.01/2024-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1906.01/2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.07.01/2024, Nº 19.07.02/2024, Nº 19.07.03/2024, Nº 19.07.04/2024, Nº 19.07.05/2024, Nº 19.07.06/2024, Nº 19.07.07/2024, Nº 19.07.08/2024, Nº 19.07.09/2024, Nº 19.07.10/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1906.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 1515.08.244.0136.2.074 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 1010.13.392.0307.2.052- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ nº 12.113.424/0001-41. CONTRATO N° 19.07.01/2024 SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 13.715,00 (treze mil, setecentos e quinze reais). CONTRATO N° 19.07.02/2024 ADM - VALOR GLOBAL: R$ 1.975,00 (um mil, novecentos e setenta e cinco reais). CONTRATO N° 19.07.03/2024 SETAS - VALOR GLOBAL: R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Gerson Samuel Almeida Lira, CPF nº 053.285.184-62. CONTRATADA: 50.541.827 ERIDON FERREIRA DE LIMA - PAPELARIA PERSONALIZZE, CNPJ nº 50.541.827/0001-80. CONTRATO N° 19.07.04/2024 SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 4.390,70 (quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos) - CONTRATO N° 19.07.05/2024 ADM - VALOR GLOBAL: R$ 1.088,30 (um mil, oitenta e oito reais e trinta centavos). CONTRATO N° 19.07.06/2024 SETAS - VALOR GLOBAL: R$ 2.798,50 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO N° 19.07.07/2024 SAÚDE - VALOR GLOBAL: R$ 15.722,50 (quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Eridon Ferreira de Lima, CPF nº 913.313.743-91. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 31.748.439/0001-20. CONTRATO N° 19.07.08/2024 SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). CONTRATO N° 19.07.09/2024 ADM - VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais). CONTRATO N° 19.07.10/2024 SETAS - VALOR GLOBAL: R$ 2.909,00 (dois mil, novecentos e nove reais). ASSINA PELA CONTRATADA: José Milton Anastácio Alves Junior, CPF nº 785.759.313-34. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento; Regina Celia de Aquino Costa - Trabalho e Assistência Social; Roberto Pinheiro de Lima Administração, Cultura e Turismo. Pereiro-Ce, 19 de julho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2506.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2506.01/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PER
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.07.01/2024, Nº 18.07.02/2024, Nº 18.07.03/2024, Nº 18.07.04/2024, Nº 18.07.05/2024, Nº 18.07.06/2024, Nº 18.07.07/2024, Nº 18.07.08/2024, Nº 18.07.09/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2506.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO DIVERSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.04.122.0037.2.036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 070715.452.0338.2.038 MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. 0404.12.122.0231.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. CONTRATADA: A.C SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.818.188/0001-12. CONTRATO N° 18.07.01/2024 OBRAS - VALOR GLOBAL: R$ 49.485,75 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO N° 18.07.02/2024 SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 33.362,01 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e um centavos). CONTRATO N° 18.07.03/2024 SAÚDE - VALOR GLOBAL: R$ 5.652,18 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Carolina Guimarães Vidal, CPF nº 020.050.883-07. CONTRATADA: MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 11.143.533/0001-49. CONTRATO N° 18.07.04/2024 OBRAS - VALOR GLOBAL: R$ 22.319,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezenove reais). CONTRATO N° 18.07.05/2024 SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 9.566,95 (nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO N° 18.07.06/2024 SAÚDE - VALOR GLOBAL: R$ 1.706,71 (um mil, setecentos e seis reais e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Clara de Assis Chaves de Sousa, CPF nº 571.420.763-72. CONTRATADA: MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, 10.486.051/0001-29. CONTRATO N° 18.07.07/2024 OBRAS - VALOR GLOBAL: R$ 160.745,40 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 18.07.08/2024 SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 10.406,90 (dez mil, quatrocentos e seis reais e noventa centavos). CONTRATO N° 18.07.09/2024 SAÚDE - VALOR GLOBAL: R$ 1.830,70 (um mil, oitocentos e trinta reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Cassius Antônio Aguiar da Ponte, CPF nº 438.875.973-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento; Roberto Pinheiro de Lima Obras e Urbanismo. Pereiro-Ce, 18 de julho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro.

GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.01/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.01/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR JUNIOR VIANNA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do CONTRATO Nº 25.07.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.01/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 04.122.0037.2.002.0000 Manutenção das Atividades Gerais Do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR JUNIOR VIANNA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2024, com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR - ME (JUNIOR VIANNA), inscrita no CNPJ sob o n.º 18.900.848/0001-32. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROCURADOR), CPF nº 939.056.293-72. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 25 DE JULHO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO.

GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.02/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.02/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do CONTRATO Nº 25.07.02/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.02/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02 04.122.0037.2.002.0000 Manutenção das Atividades Gerais Do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2024, com duração mínima de 90 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (BANDA CALCINHA PRETA), inscrita no CNPJ sob o n.º 25.321.806/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES, CPF nº 103.664.554-19. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. PEREIRO-CE, 25 DE JULHO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.05.01/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.05.01/2024 - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o Extrato do CONTRATO Nº 22.07.01/2024, Nº 22.07.02/2024, Nº 22.07.03/2024, Nº 22.07.04/2024, Nº 22.07.05/2024, Nº 22.07.06/2024, Nº 22.07.07/2024, Nº 22.07.08/2024, Nº 22.07.09/2024, Nº 22.07.10/2024, Nº 22.07.11/2024, Nº 22.07.12/2024, Nº 22.07.13/2024, Nº 22.07.14/2024, Nº 22.07.15/2024, Nº 22.07.16/2024, resultantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.05.01/2024: OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0234.2.011 - MANUTENCAO DE PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE. 0404.12.365.0271.2.018 - MANUTENCAO DE PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR PNAC. 0404.12.365.0271.2.019 - MANUTENCAO DO PNAE PRE-ESCOLA PNAP. 0404.12.361.0234.2.012 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA EJA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATO Nº 22.07.01/2024 - CONTRATADA: MARIA ALBERLANIA BORGES FEITOSA. CPF n° 216.180.148-11. VALOR GLOBAL: R$ 6.435,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 22.07.02/2024 - CONTRATADA: PAULO CESAR BORGES FEITOSA. CPF n° 907.438.573-72. VALOR GLOBAL: R$ 6.435,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº 22.07.03/2024 - CONTRATADA: DANIELE FLORIANO DE SOUSA. CPF n° 005.373.993-05. VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). CONTRATO Nº 22.07.04/2024 - CONTRATADA: JUCILEIDE NARCISO DE OLIVEIRA. CPF n° 028.609.463-06. VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). CONTRATO Nº 22.07.05/2024 - CONTRATADA: CLEIDIANE FIGUEREDO DA SILVA. CPF n° 051.246.253-41. VALOR GLOBAL: R$ 23.817,50 (vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 22.07.06/2024 - CONTRATADA: MILENIR PEREIRA DA SILVA. CPF n° 071.480.243-31. VALOR GLOBAL: R$ 23.817,50 (vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 22.07.07/2024 - CONTRATADA: LEIDIANA FIGUEREDO DA SILVA. CPF n° 054.934.693-75. VALOR GLOBAL: R$ 23.817,50 (vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 22.07.08/2024 - CONTRATADA: ANTÔNIO NETO DE OLIVEIRA. CPF n° 700.095.973-87. VALOR GLOBAL: R$ 23.817,50 (vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 22.07.09/2024 - CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. CPF n° 087.138.303-92. VALOR GLOBAL: R$ 23.817,50 (vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 22.07.10/2024 - CONTRATADA: WENDEL MATHEUS FIGUEIREDO NEGREIROS. CPF n° 085.449.353-03. VALOR GLOBAL: R$ 23.817,50 (vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 22.07.11/2024 - CONTRATADA: MARIA CLÉBIA BEZERRA DA SILVA. CPF n° 029.063.293-55. VALOR GLOBAL: R$ 19.385,10 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). CONTRATO Nº 22.07.12/2024 - CONTRATADA: ODAIR JOSÉ VICTOR ALVES. CPF n° 907.429.663-72. VALOR GLOBAL: R$ 19.385,10 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). CONTRATO Nº 22.07.13/2024 - CONTRATADA: FRANCISCO MARCELO FRANÇA. CPF n° 249.091.518-50. VALOR GLOBAL: R$ 19.385,10 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). CONTRATO Nº 22.07.14/2024 - CONTRATADA: ALANA RODRIGUES DA SILVA. CPF n° 068.911.483-40. VALOR GLOBAL: R$ 19.385,10 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). CONTRATO Nº 22.07.15/2024 - CONTRATADA: MARIA LÚCIA ALVES DE LIMA. CPF n° 770.087.583-91. VALOR GLOBAL: 19.385,10 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). CONTRATO Nº 22.07.16/2024 - CONTRATADA: ANTÔNIA EDUARDA ROCHA. CPF n° 076.299.053-86. VALOR GLOBAL: 19.385,10 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. Pereiro-Ce, 22 de julho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Agente de Contratação.

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