ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GOVERNO MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 06 DE AGOSTO DE 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2307.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), FARDAMENTOS, TRAJES DE FORMATURA INFANTIL, CAMISAS COM ESTAMPARIA PERSONALIZADA PARA CAMPANHAS E EVENTOS, “PAINÉIS” DE PANO PERSONALIZADOS E TECIDOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 23 DE JULHO DE 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR JUNIOR VIANNA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDA: J G VIANA JUNIOR - ME (JUNIOR VIANNA), inscrita no CNPJ sob o n.º 18.900.848/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE, 24 DE JULHO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2407.02/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (BANDA CALCINHA PRETA), inscrita no CNPJ sob o n.º 25.321.806/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. PEREIRO/CE, 24 DE JULHO DE 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Pereiro-Ce, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento CONTRATO nº 19.04.01/2024, resultante da PROCESSO N° 18.04.01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.04.01/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 108 M'b2, QUE SERÁ UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO DISTRITO DE CRIOULAS E QUE IRÁ ATENDER A COMUNIDADE DE CRIOULAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 19 DE ABRIL DE 2024, com prazo de vigência de 10 (dez) meses, conforme documento em anexo, na data de 11 DE JUNHO DE 2024, ocorreu a Compra/Venda do Imóvel, onde a Sra. RANIELE FREIRES BARBOSA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 059.707.993-51, com sede/domicílio na TRAVESSA LUCIANO GONÇALVES DE LIMA, Nº 33, DISTRITO DE CRIOULAS, CEP: 63460-000, PEREIRO-CE, vendeu o imóvel a Senhora Francinete Martins Freire, residente na Rua José Nunes de Almeida, nº 389, Distrito de Crioulas, CEP: 63460-000 Pereiro/CE, inscrito no CPF sob o nº 772.796.623-15. com base no Art. 136, inciso IV da Lei nº 14.133/21. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de Atualizar/Alteração o proprietário do imóvel, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas, e ambos de acordo com o valor já estabelecido. CONTRATADO: FRANCINETE MARTINS FREIRE. ASSINA PELO CONTRATADA: Francinete Martins Freire, CPF sob o nº 772.796.623-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA - ORDENADORA DE DESPESAS/SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEREIRO-CE, 11 DE JULHO DE 2024.
