ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 22 DE JULHO DE 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0807.01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM COLETAR E PROCESSAR DADOS BIOMÉTRICOS DE CIDADÃOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 08 de julho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.07.01/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.01/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DECORAÇÃO NATALINA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. CONTRATO Nº 08.07.01/2024. CONTRATADA: C V TOME SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 23.834.673/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Vicente Tomé, CPF nº 009.042.233-37. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA – TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 março de 2025. PEREIRO-CE, 08 DE JULHO DE 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 23.02.01/2024, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2024 de Adesão à ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 E Nº 5/2023 - Processos nº 23034.036744/2023-75 e nº 23034.036823/2023-86, originária do E pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0231.2.010. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DOS TIPOS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO (ORE 1 E ORE 1 4X4) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATADO: MARCOPOLO SA. CNPJ: 88.611.835/0018-77. ENDEREÇO: R IRMAO GILDO SCHIAVO, 110- PAVLH 3 SAO CRISTOVAO- CAXIAS DO SUL-RS – CEP: 95.058-510. VALOR GLOBAL R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: SIDNEI VARGAS DA SILVA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril DE 2024. PEREIRO-CE, 26 de abril DE 2024. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 23.02.02/2024, resultante do PROCESSO CARONA Nº 001/2024 de Adesão à ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 E Nº 5/2023 - Processos nº 23034.036744/2023-75 e nº 23034.036823/2023-86, originária do E pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0231.2.010. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DOS TIPOS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO (ORE 1 E ORE 1 4X4) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - INSCRITO NO CNPJ Nº 06.020.318/0001-10 - ENDEREÇO: R VOLKSWAGEN, 291 - 7, 8 E 9 ANDARES, JABAQUARA - SAO PAULO/CE. VALOR GLOBAL R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA CECCONELLO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril DE 2024. PEREIRO-CE, 26 de abril DE 2024. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de Secretário Municipal de Educação e Desporto, deste município de Pereiro-CE, a partir da presente data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 09 de julho de 2024.
Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, Raimundo Estevam Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor Luzimar Peixoto Crisostomo, portador da identidade N° 2002023003291-SSP-CE, CPF: 007.438.033-88 do encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Desporto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 09 de julho de 2024.
Raimundo Estevam Neto - Prefeito Municipal.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público o extrato do CONTRATO Nº 05.07.01/2024, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.06.01/2024, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE PLANEJAMENTO INERENTES AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO - NOVACOM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 09.420.444/0001-50, com sede: Rua Joaquim Evaristo Gadelha, nº 3387, Centro, CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte-CE. ASSNA PELA CONTRATADA: RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO, CPF Nº 838.222.163-72. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PEREIRO-CE, 05 DE JULHO DE 2024.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Instrumento CONTRATO Nº 03.07.01/2024, resultante da INEXIGIBILIDADE Nº 02.07.01/2024: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. OBJETO: FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA NO APARELHO DE ANÁLISE DE HEMATOLOGIA EXISTENTE NO HOSPITAL, PARA OS USUÁRIOS DO SUS COM INDICAÇÃO MÉDICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.14-10.302.0176.2.070 Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexibilidade Ambulatorial e Hospitalar - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. 3.3.90.30.00 – Material de consumo. EMPRESA CONTRATADA - AMAMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.162.496/0001-96. VALOR TOTAL R$ 23.854,77 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contado do(a) data de assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ASSINAM PELO CONTRATADO: Cristiano Freire Amaral, CPF Nº 151.129.298-98. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 03 DE JULHO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento - Portaria Nº 2024.02.01.01.
