Diário oficial

NÚMERO: 1358/2024

Volume: 8 - Número: 1358 de 4 de Julho de 2024

04/07/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 04/07/2024 16:08:29 - IP com nº: 192.168.1.105

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) QUILÔMETRO DIVERSOS, (VAN E AMBULÂNCIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIR
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 28.06.01/2024, CONTRATO Nº 28.06.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) QUILÔMETRO DIVERSOS, (VAN E AMBULÂNCIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.14 10.302.0176.2.070 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 06.06 10.122.0037.1.008 AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO AO ATENDIMENTO A PACIENTES NA CASA DE APOIO DE FORTALEZA. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. CONTRATO Nº 28.06.01/2024 - CONTRATADA: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 18.093.163/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 977.100,00 (novecentos e setenta e sete mil e cem reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Frank Sield Sidney Bellan, CPF nº 054.975.109-22. CONTRATO Nº 28.06.02/2024 - CONTRATADA: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Camile Vianna Freitas, CPF nº 928.915.865-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. Pereiro-Ce, 28 de junho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.06.01/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.06.01/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, COBERTURA DE EVENTOS E ENTREVISTAS EM PROGRAMA DE RÁDIO E TV A CABO LOCAL E REGIONAL, DE INTERESSE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.06.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, COBERTURA DE EVENTOS E ENTREVISTAS EM PROGRAMA DE RÁDIO E TV A CABO LOCAL E REGIONAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO - NOVACOM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 09.420.444/0001-50, Com sede na Rua Joaquim Evaristo Gadelha, nº 3387, Centro, CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 838.222.163-72. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pela ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 04 de julho de 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02.07.01/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 02.07.01/2024 - FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA NO APARELHO DE ANÁLISE DE HEMATOLOGIA EXISTENTE NO HOSPITAL, PARA OS USUÁRIOS DO SUS COM INDICAÇÃO MÉDICA, ATRAVÉS DA SECRETAR
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do Instrumento CONTRATO Nº 03.07.01/2024, resultante da INEXIGIBILIDADE Nº 02.07.01/2024: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. OBJETO: FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA NO APARELHO DE ANÁLISE DE HEMATOLOGIA EXISTENTE NO HOSPITAL, PARA OS USUÁRIOS DO SUS COM INDICAÇÃO MÉDICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.14-10.302.0176.2.070 Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexibilidade Ambulatorial e Hospitalar - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS. 3.3.90.30.00 Material de consumo. EMPRESA CONTRATADA - AMAMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.162.496/0001-96. VALOR TOTAL R$ 23.854,77 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contado do(a) data de assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ASSINAM PELO CONTRATADO: Cristiano Freire Amaral, CPF Nº 151.129.298-98. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 03 DE JULHO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento - Portaria Nº 2024.02.01.01.

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