ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 18 DE JUNHO DE 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0406.01/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS RECÉM-NASCIDO DESTINADOS AO PROGRAMA “BEM-VINDO BEBÊ” COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 04 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 18 DE JUNHO DE 2024, 14:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0406.02/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, DA LINHA FARMA (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA REVISTA ABC FARMA. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 04 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 05.06.01/2024, CONTRATO Nº 05.06.02/2024 e CONTRATO Nº 05.06.03/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2904.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.727.887/0001-88. CONTRATO Nº 05.06.01/2024 - SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 78.115,00 (setenta e oito mil, cento e quinze reais). CONTRATO Nº 05.06.02/2024 - SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 05.06.03/2024 - OBRAS. VALOR GLOBAL: R$ 242.449,50 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Claudiney de Sousa Barbosa, CPF nº 072.278.693-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – SEDUC, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – SAÚDE, Roberto Pinheiro de Lima - OBRAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (doze) meses. Pereiro-Ce, 05 de junho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 29.02.03/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2201.01/2024-SRP, PROCESSO Nº 2201.01/2024-SRP, CONTRATO N° 29.02.03/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME- CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços dos itens 01, 02, 03 04, 05 e 06 do LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR. ASSINA PELA CONTRATADA: Ubiratan Sobreira da Cruz Neto, CPF n° 040.293.913-11. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO-CE, 05 DE JUNHO DE 2024. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2805.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: VIVAURBES SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.313.787/0001-20, Com sede na Rua Vicente Carlos Santiago, nº 1661, Bloco 01. Apto 603, Campo Federal, CEP: 62900-470, Russas-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor MARCOS GLEDSON PEREIRA GOMES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 995.617.603-63. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora e conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Câmara Municipal do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pela Presidente da Câmara Municipal do município de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 05 de junho de 2024. JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
