SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Requerimento de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
07.570.518/0001-00
Torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para a atividade de Pavimentação Asfáltica para o Trecho 1 - Açude Novo ao Sitio Chabocão, Trecho 2 - Sitio Lagoa Nova ao Sitio Baixio dos Clementinos, Trecho 3 - Sitio Lagoa Nova ao Sitio Chapada, Trecho 4 - Sitio Caetano ao Sitio Picada, Trecho 5 - Sitio Contendas (Estádio Adaltão) ao Sitio Mouco, Trecho 6 - Sitio São Severino ao Sitio baixio dos Silvestres, Zona Rural, Pereiro-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instrumentos de Licenciamento da SEMA.
