ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.05.01/2024, Nº 22.05.02/2024, Nº 22.05.03/2024, Nº 22.05.04/2024, Nº 22.05.05/2024, Nº 22.05.06/2024, Nº 22.05.07/2024, Nº 22.05.08/2024, Nº 22.05.09/2024, Nº 22.05.10/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO/DIDÁTICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. 1313. 12.366.0281.2.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – EJA. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1515.08.244.0137.2.081 - FORTALEC DAS INSTANC DE CONTR SOCIAL IGDSUAS/IGD AUXILIO BRASIL. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 0808.08.243.0131.2.045 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 1616.08.244.0137.2.089 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS. 1515.08.244.0136.2.074 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. 1515.08.244.0137.2.077 - GESTAO DO IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL. 1515.08.244.0137.2.076 - APRIMORAMENTO DA GESTAO DO IGD – SUAS. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALORES DOS CONTRATOS/EMPRESA CONTRATADA: CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. CONTRATO N° 22.05.01/2024 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 91.321,10 (noventa e um mil, trezentos e vinte e um reais e dez centavos). CONTRATO N° 22.05.02/2024 – FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 174.163,10 (cento e setenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos). CONTRATO N° 22.05.03/2024 – SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 32.436,48 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO N° 22.05.04/2024 – SETAS. VALOR GLOBAL: R$ 19.807,72 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos). CONTRATO N° 22.05.05/2024 – FUNDO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 63.965,28 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Diosneci Ferreira de Sena Silva, CPF nº 941.799.804-87. CONTRATADA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. CONTRATO N° 22.05.06/2024 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 42.596,75 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO N° 22.05.07/2024 – FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 88.403,20 (oitenta e oito mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos). CONTRATO N° 22.05.08/2024 – SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 12.284,64 (doze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO N° 22.05.09/2024 – SETAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.948,00 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais). CONTRATO N° 22.05.10/2024 – FUNDO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 15.014,87 (quinze mil, quatorze reais e oitenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues, CPF nº 644.083.963-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Regina Celia de Aquino Costa - Trabalho e Assistência Social; Roberto Pinheiro de Lima – Administração, Obras e Urbanismo, Agricultura. Pereiro-Ce, 22 de maio de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 28.02.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2023-SRP, PROCESSO Nº 0512.01/2023-SRP, CONTRATO N° 28.02.01/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E RAIO-X,DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E AS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE (UBS’S), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DOMUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ sob o nº 19.794.018/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços dos itens 28, 29, 30 e 31 do LOTE 06 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, CONFORME ANEXO I. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO- CE, 23 DE MAIO DE 2024. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A PRESEIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 1405.01/2024 a seguir. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.796.126/0001-14, com sede na Rua Coronel Porto, Nº 107 - Centro, PEREIRO-CE, CEP: 63.460-000, representada neste ato pela Sra. JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Pereiro. CONTRATADO(A): MARIA EVANIR DIOGENES-ME, inscrita no CNPJ nº 08.944.713/0001-15, com sede na Vila Cruz, nº s/n, Centro, PEREIRO-CE, CEP: 63.460-000, subscrita pela representante legal, a Sra. Maria Evanir Diogenes, na qualidade de Proprietária, portadora do CPF nº 800.231.423-91. Valor Global: R$ 10.092,20 (dez mil, noventa e dois reais e vinte centavos) para os GENEROS ALIMENTICIOS, itens 01 a 15 - empresa MARIA EVANIR DIOGENES-ME, CNPJ nº 08.944.713/0001-15. Valor Global: R$ 7.173,34 (sete mil cento e setenta e tres rais e trinta e quatro centavos) para os MATERIAIS DE LIMPEZA, itens 01 a 31 - empresa MARIA EVANIR DIOGENES-ME, CNPJ nº 08.944.713/0001-15. CONTRATADO(A): MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE-ME, inscrita no CNPJ nº 09.943.401/0001-50, com sede na Rua Capitão Xavier, nº 51, Centro, PEREIRO-CE, CEP: 63.460-000, subscrita pela representante legal, a Sra. Maria Helena de Queiroz Cavalcante, na qualidade de Proprietária, portadora do CPF nº 195.384.483-91.Valor Global: R$ 12.759,10 (doze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) para os MATERIAIS DE EXPEDIENTE, itens 01 a 46 - MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE-ME, CNPJ nº 09.943.401/0001-50. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas. PEREIRO-CE, 21 DE MAIO DE 2024. JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA - Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Pereiro.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATO Nº 23.05.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1405.01/2024, a saber: OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 17.265,54 (dezessete mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADO(A): MARIA EVANIR DIOGENES-ME, CNPJ Nº 08.944.713/0001-15. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Evanir Diogenes, CPF Nº 800.231.423-91. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA. PEREIRO-CE, 23 DE MAIO DE 2024. JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA - Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Pereiro.

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATO Nº 23.05.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1405.01/2024, a saber: OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.001.2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 12.759,10 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADO(A): MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE-ME, CNPJ nº 09.943.401/0001-50. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Helena de Queiroz Cavalcante, CPF nº 195.384.483-91. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA. PEREIRO-CE, 23 DE MAIO DE 2024. JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA - Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Pereiro.