ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 1403.01/2024-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 07:00 ÀS 11:00HS, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 14 de marco de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 14.03.01/2024, Nº 14.03.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. ELEMENTO: 44.90.52.00 - 33.90.30.00 - 33.90.39.00. CONTRATO Nº 14.03.01/2024 - CONTRATADA: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA, CNPJ Nº 10.553.199/0001-39. ASSINA PELA CONTRATADA: João Erinaldo Junior Nogueira, CPF nº 686.169.963-20. VALOR GLOBAL: R$ 32.968,78 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº 14.03.02/2024 - CONTRATADA: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA, CNPJ Nº 10.553.199/0001-39. ASSINA PELA CONTRATADA: João Erinaldo Junior Nogueira, CPF nº 686.169.963-20. VALOR GLOBAL: R$ 486.111,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e onze reais e vinte e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. Pereiro-Ce, 14 de março de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO – OBRAS E URBANISMO – AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.03.02/2023, N° 15.03.03/2023, N° 15.03.04/2023, N° 15.03.05/2023, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15.03.01/2023, Nº 15.03.06/2023, N° 15.03.07/2023, decorrente do processo de PROCESSO CARONA Nº 003/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, originária do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 09.03.01/2022 - REGISTRO DE PRECO, cujo objeto é o SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. CONTRATANTE: SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO – OBRAS E URBANISMO – AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALORES ESTIMADOS: CONTRATO N° 15.03.01/2023 – SEDUC, VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). CONTRATO N° 15.03.02/2023 – FUNDEB, VALOR GLOBAL: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). CONTRATO Nº 15.03.03/2023 – ADM, VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTRATO Nº 15.03.04/2023 – OBRAS, VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CONTRATO Nº 15.03.05/2023 – AGRIC., VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). CONTRATO Nº 15.03.06/2023 – SAÚDE, VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). CONTRATO Nº 15.03.07/2023 – SETAS, VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF nº 917.894.273-04. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO, E REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 15 de março de 2025. Pereiro-Ce.,14 de março de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01/2024, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE PLANEJAMENTO INERENTES AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.681.201/0001-95, com sede na AV EUSEBIO DE QUEIROZ, Nº 2715, LOJA 10, KM 06, AMADOR, EUSEBIO/CE, CEP: 61769-070, subscrita pelo representante legal, o Sr. FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 539.901.883-72. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro/CE. Pereiro-Ce, 14 de março de 2024. ALLEN RICK DO NASCIMENTO NUNES. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.