Diário oficial

NÚMERO: 1275/2024

Volume: 8 - Número: 1275 de 20 de Fevereiro de 2024

20/02/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 20/02/2024 14:24:42 - IP com nº: 192.168.1.104

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DOCONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09.11.02/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 09.11.02/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE
EXTRATO DOCONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 06.02.01/2024, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 09.11.02/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NOS SÍTIOS JENIPAPEIRO E LOGRADOURO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.26.782.0586.1.028 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA - K L F SERVIÇOS, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. ASSINA PELA CONTRATADA: Klébio Landim de França, CPF nº 947.583.953-49. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 235.266,77 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). PEREIRO/CE-CE, 06 de fevereiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/2023 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 19.02.02/2024, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.26.782.0586.1.028 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva, CPF nº 022.936.523-00. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 232.493,64 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). PEREIRO/CE-CE, 19 de fevereiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.02.04/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 16.02.04/2024 - CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Marcos Barros Maia, CPF nº 017.792.713-52, VALOR GLOBAL: R$ 59.734,48 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. Pereiro-Ce, 16 de fevereiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.02.03/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0911.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 16.02.03/2024 - CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, ASSINA PELA CONTRATADA: Frederico Kauê Nobre de Melo, CPF nº 012.117.163-92, VALOR GLOBAL: R$ 48.955,75 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. Pereiro-Ce, 16 de fevereiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-SRP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-C
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.02.01/2024 e CONTRATO Nº 16.02.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS HOSPITALAR, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 16.02.01/2024 - CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30, ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49, VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 16.02.02/2024 - CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.414.166/0001-04, ASSINA PELA CONTRATADA: Cassio Costa Forte, CPF nº 712.903.383-53, VALOR GLOBAL: R$ 5.922,00 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. Pereiro-Ce, 16 de fevereiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.01/2023 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE PEREIRO-CE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO O GABINETE DO PREFEITO torna público o extrato do CONTRATO Nº 31.01.01/2024, resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: 53.080.889 FERNANDA EDNARIA AIRES FALCÃO, CNPJ nº 53.080.889/0001-20. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Ednária Aires Falcão, CPF nº 002.112.643-77. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Pereiro-Ce, 31 de janeiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.02/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.02/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, JUNTOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PERE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 15.01.01/2024, Nº 15.01.02/2024, Nº 15.01.03/2024, Nº 15.01.04/2024, resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº 21.12.02/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, JUNTOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. 'd3RGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 1212.04.122.0037.2.056 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATADA: A. AMARO F. DA SILVA - ASSESI, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. CONTRATO Nº 15.01.01/2024 GABINETE, VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 15.01.02/2024 ADM, VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONTRATO Nº 15.01.03/2024 M. AMBIENTE, VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 15.01.04/2024 SEDUC, VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da Silva, CPF nº 014.475.673-07. ASSINA PELA CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, Senhor Roberto Pinheiro de Lima e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Senhor Alcides Leite da Silva Neto. Pereiro-Ce, 15 de janeiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 28.12.01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 28.12.01/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 19.02.01/2024, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 28.12.01/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.451.0967.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - CONSTRUÇÃO E REFORMA, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00, custeadas com Contrato De Repasse MCIDADES 940009/2022. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides, CPF nº 888.132.663-91. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 1.283.238,92 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). PEREIRO/CE-CE, 19 de fevereiro de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 28.12.01/2023
TOMADA DE PREÇO N° 28.12.01/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, Sr. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 28.12.01/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65, que foi vencedora com valor global de R$ 1.283.238,92 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. PEREIRO/CE, 19 de fevereiro de 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

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