Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 40 registros

DECRETO: 276/2022 16/05/2022

16/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 263/2022 14/02/2022

14/02/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 262/2022 04/02/2022

04/02/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 259/2022 07/01/2022

07/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEREIRO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 254/2021 01/12/2021

01/12/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19.

DECRETO: 245/2021 18/10/2021

18/10/2021

Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID 19

DECRETO: 242/2021 29/09/2021

29/09/2021

Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.

DECRETO: 240/2021 16/09/2021

16/09/2021

Mantém as mdidas de isolamento social contra a COVID 19 no Município de Pereiro com a liberação de atividades e dá outras providências.

DECRETO: 231/2021 26/07/2021

26/07/2021

Medidas para enfrentamento da emergência desaúde pública decorrente do Novo Coronavírus.

DECRETO: 229/2021 14/07/2021

14/07/2021

Comitê municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monotoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, frente à Pandemia do Novo Coronavírus.

DECRETO: 225/2021 05/07/2021

05/07/2021

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e de outras providências.

DECRETO: 219/2021 24/06/2021

24/06/2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 218/2021 22/06/2021

22/06/2021

Dispõe sobre a regulamentação de lei Municipal nº 829 dde 15 de junho de 2021 que autoriza a concessão de auxilio aos donos bares devido aos efeitos econômicos ocasionados pelas maiores restrições a esses estabelecimentos em decorrência da Pabdemia do Novo Coronavírus, e dá outas providências.

DECRETO: 217/2021 21/06/2021

21/06/2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 214/201 13/06/2021

13/06/2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 211/2021 07/06/2021

07/06/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 207/2021 31/05/2021

31/05/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 203/2021 19/05/2021

19/05/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 200/2021 11/05/2021

11/05/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 198/2021 06/05/2021

06/05/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 194/2021 27/04/2021

27/04/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 191/2021 19/04/2021

19/04/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 189/2021 05/04/2021

05/04/2021

Dispõe sobre a intensifiucação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Virus, e dá outras providências.

DECRETO: 188/2021 05/04/2021

05/04/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 184/2021 29/03/2021

29/03/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 181/2021 23/03/2021

23/03/2021

Dispõe sobre a intesificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 178/2021 16/03/2021

16/03/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emerg~encia de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETO: 176/2021 08/03/2021

08/03/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 174/2021 28/02/2021

28/02/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 173/2021 21/02/2021

21/02/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento de da emegência de saúde pública de importância internacional deorrente do coronavírus, e dá outras providências.

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