Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Lailma Luana Bezerra da Silva portadora da identidade N° 20070196553-SSP-C [...]
Exonerar a servidora PATRÍCIA DA ROCHA ALVES, matrícula n.º 4125, inscrita no CPF nº 329.159.558-08, da EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da [...]
Nomear a servidora, Antônia Paloma Matias Campos, brasileira, solteira, Agente Administrativo, matrícula n.º 7222, inscrita no CPF n.º 605.367.203-39, portadora do RG [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 11/04/2025, A FIM DE PARTICIP [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/04/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 08/04/2025 À 10/04/202 [...]
Dispõe sobre a autorização ao chefe do poder executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior, no âmbito [...]
Dispõe sobre o vencimento base atribuído ao cargo de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação adicional para o motorista do transporte escolar, vinculado à secretaria de educação, responsável pelas funções operacion [...]
ALTERA, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2019, DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL UFIRM.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a construção de u [...]
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel localizado no Sitio Lagoa Nova, Zona Rural, Município de Pereiro/CE, para a A ampliação da E [...]
