Designar a Senhora Jéssica Natália Carvalho Dias, portadora da identidade nº 99099203757-SSP-CE, CPF: 057.474.873-37 para exercer a função de Coordenadora de Ouvidori [...]
Exonerar o Senhor Daniel Martins de Freitas, portador da identidade nº 20082022652-SSP-CE, CPF:066.623.333-01 da função de Coordenador de Ouvidoria e Transparência, do [...]
EXONERAR O SR ROBERTO PINHEIRO LIMA DO CARGO DE TESOUREIRO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/07/2025, A FIM DE REALIZAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/07/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/07/2025 À 04/07/20 [...]
Dispõe sobre a expansão da zona urbana do Município de Pereiro na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o art. 1º a Lei Municipal nº 831/2021, de 29 de setembro de 2021, para ampliar o público beneficiário e os tipos de equipamentos eletrônicos, e permitir premia [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pereiro para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital e Inovação Educacional, nos termos do §2º do art. 1º da Lei nº 965/2025, e dá outras provid [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERÔNICA MORAIS, MÃE DA CHEFE DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, FRANCISCA [...]
ALTERA O ART. 45 DO DECRETO Nº 310, DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMI [...]
