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NOMEAÇÃO: 2025.05.21.01/2025 21/05/2025

21/05/2025

Nomear a Senhora Antônia Ronizalba Fernandes Carvalho, portadora da identidade N° 2003009101980-SSP-CE, CPF: 546.959.373-87 para o cargo de provimento em comissão e fun [...]

NOMEAÇÃO: 2025.05.07.01/2025 07/05/2025

07/05/2025

Art. 1º. Art. 1º. Nomear, de acordo com a lei nº 779/2019, de 23 de abril de 2019, a Senhora Lailma Luana Bezerra da Silva portadora da identidade N° 20070196553-SSP-C [...]

DESIGNAR: 2025.05.05.01/2025 05/05/2025

05/05/2025

Considerando que a Senhora Maria Sandra Pereira, portadora da identidade nº 20082608355-SSP-CE, CPF: 908.226.413-72, está usufruindo de seu direito a férias no período [...]

DIÁRIA: 14050022/2025 13/05/2025

13/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE P [...]

DIÁRIA: 14050023/2025 12/05/2025

12/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 12/05/2025, A FIM DE F [...]

DIÁRIA: 14050024/2025 11/05/2025

11/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11/05/2025, A FIM DE T [...]

LEI MUNICIPAL: 947/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Secretário Escolar do Município de Pereiro/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 946/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

DISPÕE SOBRA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEREIRO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 708 de 02 de junho de 2015.

LEI MUNICIPAL: 945/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

Dispõe sobre o pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos municipais no mês de junho de 2025.

DECRETO: 420/2025 16/05/2025

16/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Integrada para a Primeira Infância, Art. 6º da Lei Municipal 912/2024.

DECRETO: 419/2025 12/05/2025

12/05/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Vidas Preservadas e dá outras providências.

DECRETO: 418/2025 05/05/2025

05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.

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